O Princípio Constitucional de Igualdade e sua Efetivação na Profissão Atleta

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Publicado: fev 20, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1703
Palavras-chave:
Princípio constitucional de igualdade, Atleta, Profissão, Direito trabalhista, Contrato trabalhista

Conteúdo do artigo principal

Mariane Benetti do Nascimento
Instituição Toledo de Ensino, ITE
Juliana Fernandes Alvares Rodrigues
Faculdade de Ensino Superior e Formação Integrada de Garça - FAEF

Resumo

A presente pesquisa objetivou demonstrar a importância da profissão atleta e a falta de respaldo jurídico que esta possui na sociedade. Para tanto, realizou-se revisão de literatura referente à problemática em questão, abordando inicialmente a evolução legislativa, em seguida, o atleta e sua particularidade, o princípio da igualdade, e, por fim, o profissional atleta. Utilizou-se como técnica de pesquisa a realização de entrevistas com 21 atletas de diversas modalidades, com o objetivo de averiguar se possuem contratos trabalhistas, bem como se acham que possuem todos os direitos trabalhistas ou não.

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Como Citar
NASCIMENTO, Mariane Benetti do; RODRIGUES, Juliana Fernandes Alvares. O Princípio Constitucional de Igualdade e sua Efetivação na Profissão Atleta. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1703. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/1703. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Mariane Benetti do Nascimento, Instituição Toledo de Ensino, ITE

Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino, ITE.

 

Juliana Fernandes Alvares Rodrigues, Faculdade de Ensino Superior e Formação Integrada de Garça - FAEF

Mestre pelo Centro Universitário de Bauru. Professora da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integrada de Garça - FAEF.
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