The Constitutional Principle of Equality and its Implementation in the Profession Athlete
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References
BASTOS, Celso. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2000, v.2.
COUTINHO, Maria Luiza Pinheiro. Discriminação na relação de trabalho: Uma afronta ao Princípio da Igualdade. Rio de Janeiro: Aide Editora, 2003.
DANTAS, Estélio H. M. Psicofisiologia. Rio de Janeiro: Shape, 2001.
FEIJÓ, Olavo G. Psicologia do esporte e no esporte. In: Rubio, K (Org) Encontros e desencontros: descobrindo a psicologia do esporte. São Paulo: Casa do Psicólogo. 2000.
FRANCO Filho, Geogenor de Souza. As relações de trabalho do atleta profissional no contexto da legislação brasileira. São Paulo TRT, 1995.
GRAPEIA, Mariane Delfino. A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2007. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Bauru, Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP, 2002.
HIRSCHBRUCH, Marcia Daskal; CARVALHO, Juliana Ribeiro de. Nutrição Esportiva uma visão prática. Burueri: Manole, 2002.
KRIEGER, Marcílio. Lei Pelé e legislação desportiva brasileira anotadas. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
LEDOUX, A. Nutrição e performance. Dieta e saúde. São Paulo: Saraiva, 1999.
LORENTZ, Lutiana Nacur. A Norma da igualdade e o trabalho das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo:LTR, 2006.
MACHADO, Eduardo. O novo contrato desportivo profissional. Sapucaia do Sul: Nota Dez, 2000.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MASSADA, Leandro. Lesões típicas do desportista. 3. ed. Lisboa: Caminho, 2001.
MCARDLE, Willian. D.; KATCH, Frank I.; KATCH, Victor L.. Fisiologia do exercício. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1992.
MELO FILHO, Álvaro de. Lei Pelé: Comentários à Lei nº 9.615/98. Brasília: Brasília Jurídica, 1995.
___________Novo regime jurídico do desporto. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
___________Direito Desportivo: novos rumos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
OSAJIMA, Nathália Valério. A Federação Internacional de Associações de Futebol e as Negociações Internacionais de Jogadores. 2006. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Bauru, Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP, 2002.
RUBIO, Kátia. O atleta e o mito do herói. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001.
SANTOS, Antônio Sérgio Figueiredo. Prática desportiva. Belo Horizonte: Inédita, 2001.
SANTOS, Denis Caio Tobias dos. A Lei Pelé e o aumento das transferências
internacionais. 2006. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) –
Faculdade de Direito de Bauru, Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP, 2002.
SOARES, Cyntia Zani Scarpelli. Principais aspectos sobre transferência internacional de atletas profissionais de futebol. 2006. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Bauru, Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP, 2002. São Paulo: Síntese, 2004.
VERDELLE, Rafael Silveira Bueno. O contrato de atleta profissional de futebol no direito do trabalho. 2006. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)–
Faculdade de Direito de Bauru, Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP, 2002.
WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1968.
ZAINAGHI, Domingos Sávio. Nova legislação desportiva: aspectos trabalhistas. 2. ed. São Paulo: LTR, 2004.
__________Os Atletas profissionais e o direito. São Paulo: LTR, 1998.