REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS

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Eloy Pereira Lemos Junior
http://orcid.org/0000-0001-7968-7279
Joanes Otávio Gomes
Ronan Angelo de Oliveira Pereira

Resumo

As questões associadas aos refugiados mostram significativo impacto no mundo todo, em função da grande quantidade de pessoas que deixam suas nações de origem por causa de variados motivos, como pobreza, privação, lutas, crueldades, e outras questões que ameaçam os Direitos humanos fundamentais. Nesse panorama, destaca-se a questão da pesquisa: quais as medidas protetivas, enfatizando os Direitos Humanos, garantidas aos refugiados no território brasileiro? No que tange ao objetivo geral, este é analisar as questões mais relevantes quanto aos refugiados abrigados no Brasil, considerando os Direitos Humanos. Nesse estudo, a metodologia assumida foi a da revisão bibliográfica narrativa.

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Como Citar
LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira; GOMES, Joanes Otávio; PEREIRA, Ronan Angelo de Oliveira. REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 82–101, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7750. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/7750. Acesso em: 4 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Doutor em Direito pela UFMG com pós-doutorado em Direito Empresarial (Puc-MG) e Administração de Empresas (Fumec). Mestre. Especialista pela Universidade de Lisboa. Avaliador INEP/MEC. Professor de pós-graduação e graduação. Autor e avaliador de artigos qualificados CAPES. Pesquisador e advogado. tel.: (31) 99137-6777

Joanes Otávio Gomes, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis (2013). Mestrando na UIT . Pós-graduado em Direito Médico pela UNIARA (2015). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (2016). Pós-graduando em Direito e Processo Penal pela FAMEESP (2019).

Ronan Angelo de Oliveira Pereira, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Mestrando em Direito na Universidade de Itaúna, na área de Proteção aos Direitos Fundamentais. Pós-graduação em Direito Privado pelo Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

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