Religious Freedom and Religious Conflict in the Workplace

Isabelly Cristinny Gomes Gaudêncio, Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio

Abstract


This article proposes to analyze the accommodation right of religious freedom in the workplace. Even in this scenario, the religious conflicts that can be raised in labor relations were analyzed. Thus, any affront to the right to religious freedom without any plausible reason, will be, in front of an affront of the most basic fundamental rights. Thus, the article will be used as a methodological job bibliographical research and the study of the deductive method, given that this Article of the understanding of the general rule for specific cases.

 


Keywords


Religious freedom; religious conflicts; desktop

References


BOBBIO, Noberto. A Era dos direitos. 4ª reimpressão, Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2000.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2002.

COUTINHO, Maria Luiza Pinheiro. Discriminação no trabalho: mecanismos de combate e de promoção da igualdade de oportunidades. Brasília: OIT, 2006.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O direito à diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e portadores de deficiência. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

DRAY, Guilherme Machado. O princípio da igualdade no direito do trabalho: sua aplicabilidade no domínio específico da formação de contratos individuais de trabalho. Coimbra: Livraria Almedina, 1999.

GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Direito constitucional do trabalho: aspectos controversos da automatização. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.

LOCKE, John. Carta acerca da tolerância. Segundo tratado sobre o governo. Ensaios acerca do entendimento humano. São Paulo: Martin Claret, 2005.

MACHADO, Jônatas E. M. Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos artigos 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.

OLIVEIRA, Erival da Silva. Direitos humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 3ª ed. São Paulo: Saraiva 2009.

______. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 3a ed. São Paulo: Max Limonad, 1997.

RIBEIRO, Marcus Vinicius. Direitos humanos e fundamentais. 2ª ed. Campinas: Russell Editores, 2009.

RODRIGUES, Simone Martins. Segurança internacional e direitos humanos: a prática da intervenção humanitária de pós-guerra fria. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

SILVA, Marco Antônio Marques. O acesso à justiça e o estado democrático de direito. São Paulo: Saraiva, 2006.

SARLET, Ingo Wofgang. A dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 6ª ed. ver. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

______. A eficácia dos direitos humanos fundamentais. 6ª ed. ver. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

TOSI, Giuseppe (org.). Direitos Humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Universitária / UFPB, 2005.

SANTOS JÚNIOR, Aloisio Cristovam dos. Liberdade religiosa e contrato de trabalho: a dogmática dos direitos fundamentais e a construção de respostas constitucionalmente adequadas aos conflitos religiosos no ambiente de trabalho. Niterói: Impetus, 2013.

SORIANO, Aldir Guedes. Universalidade dos direitos humanos e liberdade religiosa. Revista Consulex. Ano XIII, n°. 298, de 15 de Junho de 2009.

VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1417

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