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Autor
Resultado da pesquisa
RESERVA DO POSSÍVEL E VEDAÇÃO DE RETROCESSO COMO LIMITE À ALTERAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: EXTENSÃO DO MODELO DE FIXAÇÃO DE PARÂMETROS NO DIREITO À SAÚDE PARA DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
Cleber Sanfelici Otero, Adriano Carlos Ravaioli
1-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.5851
REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL
Erica Ribeiro Guimarães Amorim, Wilson Alves de Souza
106-126
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4800
REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS
Eloy Pereira Lemos Junior, Joanes Otávio Gomes, Ronan Angelo de Oliveira Pereira
82-101
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7750
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL
Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho
44-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2282
A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E O ACESSO DEFICITÁRIO AOS DIREITOS BÁSICOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Priscila Tinelli Pinheiro
1-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7577
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: NECESSIDADE DE UMA ALTERNATIVA PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO
Heloisa Sami Daou, Juliana Rodrigues Freitas
79-95
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.1955
O uso das redes sociais pelo empregado: breve análise do confronto do direito fundamental de liberdade de expressão x poder diretivo do empregador
Alexsandra Gato Rodrigues, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.963
A Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho: Os Fundamentos para a Proposta de Revisão a Partir do Reconhecimento dos Direitos Fundamentais Sociais e da boa-Fé Contratual
Ana Maria Maximiliano, Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira
74-92
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1420
Os Reflexos Sociais da Corrupção no Direito ao Trabalho
Bruno Martins Torchia, Tacianny Mayara Silva Machado
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1706
A INTERVENÇÃO ESTATAL COMO PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA A EFETIVIDADE E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Alan Martinez Kozyreff
74-91
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i1.4220
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