Publicado: 2017-06-01

Artigos

AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Fádia Yasmin Costa Mauro

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.2034

REFORMA TRABALHISTA, TRABALHO COMO CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Noemia Aparecida Garcia Porto, Flávia Moreira Guimarães Pessoa

18-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.1954

REDUÇÃO DA PESSOA A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: CAMINHOS PARA SUA ERRADICAÇÃO

Christiane Rabelo Britto, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

38-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.2117

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS E O TERCEIRO SETOR

José Fernando Vidal de Souza, Daiane Vieira Melo Costa

117-136

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.1852

Igualdade e educação: inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino e a responsabilidade das instituições privadas

Thiago Penido Martins

59-78

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.1993

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: NECESSIDADE DE UMA ALTERNATIVA PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO

Heloisa Sami Daou, Juliana Rodrigues Freitas

79-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.1955

O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA FACE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES.

Milena Zampieri Sellmann, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

96-116

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i1.1990