The Social Hipervulnerability of the Subject of Law From Carrilho Community case Study, of Itabaiana Municipality/ SE
Abstract
The objective is to discuss the vulnerability of the subject of law by different dimensions, emphasizing possibilities in which multitude of risks turns into hipervulnerability. In Brazil, consumer rights doctrine and jurisprudence consolidated the protection of the hyposufficient, extended to other sectors. But there are situations with overlapping vulnerabilities, especially in the social dimension, like the cashew processors in Carrilho/SE. The article uses theoretical and legal research method - legal and methodological exploratory-type, of doctrine and academic texts content analysis, and research results carried out with the community, to be developed the concept and applicability of social hipervulnerability.
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ARENDT, H. The Human Condition. Chicago: University of Chicago Press, 1958.
BECK, U. The World at Risk. Cambrigde: Polity Press, 2009.
BECKETT, A. E. Citizenship and Vulnerability. Londres: Palgrave Macmillan, 2006.
BRASIL. Constituição Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jun. 2016.
BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 20ª REGIÃO. Processo nº 0000803- 44.2012.5.20.0013. Disponível em: http://www.trt20.jus.br/servicos/consulta-processual/1-. Acesso em: 10 jun. 2016.
BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REsp nº 1329556/SP. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=hipervulnerabilidade&b=ACOR&p=tru e&l=10&i=1. Acesso em: 9 jun. 2016.
COSTA, J. M. C.; GUERRA, K. T.; MAIA, G. A.; ROCHA, É. M. F. F. Avaliação físicoquímica e microbiológica da amêndoa da castanha de caju. Publicatio UEPG-Ciências Exatas e da Terra, Agrárias e Engenharias, 15(3), 2011, p. 181.
CRENSHAW, K. Documento Para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Estudos Feministas. Ano 10. N. 1, 2002, p. 171-188.
HONNETH, A. The Struggle for Recognition. Cambrigde: Polity Press, 1995.
JESUS, E. A.; SANTOS, L. J. Políticas públicas e a análise do trabalho precário no beneficiamento da castanha de caju, no município de Itabaiana-SE. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 21, Uberlândia, 2012. Anais. Uberlândia: UFU/LAGEA, 2012.
MALAGÓN-OVIEDO, R. A.; CZERESNIA, D. O conceito de vulnerabilidade e seu caráter biossocial. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/2015nahead/1807-5762-icse-1807-576220140436.pdf . Acesso em: 3 set. 2016.
MARQUES, C. L. O novo direito privado e a proteção de vulneráveis/Cláudia Lima Marques, Bruno Miragem. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
MISZTAL, B. A. The Challenges of Vulnerability: in search of strategies for a less vulnerable social life. Basingstole: Palgrave Macmillan, 2011.
NICHIATA, L.Y.I., BERTOLOZZI; M. R., TAKAHASHI; R.F.; FRACOLLI, L. A. A utilização do conceito “vulnerabilidade” pela enfermagem. Revista Latino-americana de Enfermagem. 2008 setembro-outubro. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v16n5/pt_20.pdf . Acesso em: 9 jun. 2016.
PIMENTEL, M. P. O Uso de Artemia sp. como Organismo-Teste para Avaliação da Toxicidade das Águas Residuárias do Beneficiamento da Castanha de Caju Antes e Após Tratamento em Reator Biológico Experimental. Journal of the Brazilian Society of Ecotoxicology, v. 6, n. 1, 2011, p. 15-22. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5132/jbse.2011.01.003 . Acesso em: 10 set. 2016.
ROCHA, C. S. da; COSTA, K. dos S.; DELABRIDA, Z. N. C.; ARAUJO, J. S.; ROCHA, L. R. Riscos Socioambientais do beneficiamento da castanha de caju no Povoado Carrilho-SE. Revista Interfaces Científicas Saúde e Ambiente. v. 4. nº 2. p. 9-18. Fev. 2016.
SEN, A; KLIKSBERG, B. As pessoas em primeiro lugar – a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. Tradução Bernardo Ajzemberg, Carlos Eduardo Lins da Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SPOSATO, K. B.. Direito Penal de Adolescentes – Elementos para uma teoria garantista. 1ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
WALLERSTEIN, I. The End of the World as We Know It: social science for the twenty-first century. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2001.
YUNES, M. A. M.; SZYMANSKI, H. Resiliência: noção, conceitos afins e considerações críticas. In: TAVARES, J. (Org.). Resiliência e educação. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1422
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