A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E O ACESSO DEFICITÁRIO AOS DIREITOS BÁSICOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Resumo
O presente estudo aborda um fenômeno gerado pelas consequências nefastas da globalização: formação de mercado e de profissões informais. A partir da análise do grupo dos catadores de materiais recicláveis, serão apresentados os principais obstáculos enfrentados por indivíduos vítimas do fenômeno da invisibilidade social ao adequado reconhecimento. Por meio da revisão bibliográfica da teoria do reconhecimento em Axel Honneth, serão analisados fatores impeditivos ao reconhecimento pleno deste grupo social perante o Estado e a sociedade da qual faz parte. Como principais resultados, observa-se o acesso deficitário aos direitos básicos, apesar das conquistas alcançadas pelo grupo, como principal obstáculo ao reconhecimento.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
______. Vidas desperdiçadas. Tradução de Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.
CARVALHO, Mariana Costa. Autogestão, Economia solidária e Cooperativismo: uma análise da experiência política da Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão. 2012. 116 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal de Juiz de Fora: Juiz de Fora, 2012.
COSTA, Fernando Braga da. Homens invisíveis: relatos de uma humilhação social. São Paulo: Globo, 2004.
HINKELAMMERT, Franz J. El proceso actual de globalización y los derechos humanos. In: FLORES, Joaquín Herrera et at (Org.). El vuelto de anteo: derechos humanos y crítica de la razón liberal. Palimpsesto: Desclée de Brouwer, 2000. p. 117-127.
HONNETH, Axel. Reconhecimento ou redistribuição? A mudança de perspectivas na ordem moral da sociedade. In: SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (Orgs.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Annablume, 2007. p. 79-93.
IANNI, Octávio. A sociedade global. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
______; FERNANDES, Florestan. Marx. 8. ed. Tradução de Maria Elisa Mascarenhas; Ione de Andrade e Fausto N. Pellegrini. Ática: São Paulo, 1996.
______. Teorias da globalização. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.
MACIEL, Fabrício. Todo trabalho é digno? Um ensaio sobre moralidade e reconhecimento na modernidade periférica. In: SOUZA, Jessé (Org.). A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. p. 285-322.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. 21. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
MNCR – MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Cartilha de formação: os direitos humanos e os catadores de materiais recicláveis. Disponível em: . Acesso em: 21 jun. 2019.
______. O rapa das carroças. Disponível em: . Acesso em: 27 ago. 2019.
MOREIRA, Nelson Camatta. Fundamentos de uma teoria da constituição dirigente. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Classificação Brasileira de Ocupações. Disponível em: . Acesso em: 17 dez. 2019.
RODRÍGUEZ, César. À procura de alternativas econômicas em tempos de globalização: o caso das cooperativas de recicladores de lixo na Colômbia. Tradução de Manuel del Pino. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. p. 331-367.
SAAVEDRA, Giovani Agostini. A teoria crítica de Axel Honneth. In: SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (Orgs.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Annablume, 2007. p. 95-111.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Boaventura de Sousa Santos: os processos da globalização. In: _______. A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez Editora, 2011, p. 25-102.
______. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
______; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. In: ______. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. p. 23-74.
SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. Coleção Polêmica. São Paulo: Moderna, 1987.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7577
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.