“DUMPING SOCIAL” NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Conteúdo do artigo principal

Semírames De Cássia Lopes Leão
http://orcid.org/0000-0003-4239-3669

Resumo

Este trabalho pretende analisar o “dumping social” nas relações de trabalho e seus efeitos jurídicos à sociedade. Para tanto, será estudado o instituto jurídico e suas consequências práticas, sob a perspectiva laboral, analisando a doutrina e a jurisprudência pertinentes. Buscar-se-á, a partir dos dados coletados, comprovar a configuração do dano social à comunidade, assim como discutir as hipóteses de remediação pela indenização correspondente. Por fim, serão analisadas as medidas de repressão jurídica, tendo em vista a possibilidade de lesão a bens jurídicos essenciais em um Estado Social de Direito, decorrentes, diretamente, da dignidade da pessoa humana.

Downloads

  • Captures
  • Mendeley - Readers: 5

Detalhes do artigo

Como Citar
LOPES LEÃO, Semírames De Cássia. “DUMPING SOCIAL” NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 19–39, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6598. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/6598. Acesso em: 15 mar. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Semírames De Cássia Lopes Leão, Universidade Federal do Estado do Pará

Advogada. Professora da Graduação do Curso de Direito e de Pós-graduação. Mestre em Direitos Humanos pela UFPA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Pós-graduanda em Direito Previdenciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. E-mail: semiramesleao@hotmail.com.

Referências

ACORDO sobre a implementação do artigo vi do acordo geral sobre tarifas e comércio 1994. Disponível online em <http://www.fazenda.gov.br/sain/sobre_sain/copol/acordo_antidumping.pdf>. Acesso em 12/06/2013.

ALCOFORADO, Fernando. Globalização. São Paulo: Nobel, 1997.

ANTUNES, Ricardo Luiz Coltro. O neoliberalismo e a precarização estrutural do trabalho na fase da mundialização do capital. In: SILVA. Alessandro da et all.. (Org.). Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007, p. 38-48.

ANTUNES, Daví José Nardy. Capitalismo e desigualdade. Campinas. 2011, 258 f. Tese (Doutorado em economia) – Faculdade UNICAMP, Campinas, 2011.

BARROS, Maria Carolina Mendonça de. Antidumping e protecionismo. São Paulo: Aduaneiras, 2004. 250p.

CARNEIRO, Sergio Miranda. O dumping social na esfera trabalhista e seus efeitos. 2012. Disponível em:<http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=8748>. Acesso em: 11 nov.2012.

CARVAS, Luiz Gustavo Abrantes. Desmistificando o dumping social. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3014, 2 out. 2011. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/20121>. Acesso em: 13 nov. 2012.

COELHO, Francisco Manuel Pereira Coelho. O enriquecimento e o dano. Coimbra: Almedina, 1999. P. 20-50.

CONJUR. Walmart é condenado em R$ 22 milhões por assédio moral. Revista Consultor Jurídico, 04 out.2013. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2013-out-04/walmart-condenado-223-milhoes-dano-moral-coletivo >. Acesso em: 17 out.2013.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2006.

G1. Justiça manda McDonald´s regularizar jornada de trabalho em todo o país. G1, São Paulo, 19/03/2013. Disponível em <http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2013/03/funcionario-do-mcdonalds-podera-levar-almoco-e-tera-jornada-regular.html.> Acesso em 28/08/2013.

IG. Grupo Pão de Açúcar vai pagar R$ 16 milhões por excesso de jornada. IG, São Paulo, 04.09.2013. Disponível em: <http://economia.ig.com.br/empresas/2013-09-04/grupo-pao-de-acucar-vai-pagar-r-16-milhoes-por-excesso-de-jornada.html.> Acesso em 16.10.13.

JUNIOR, Adil Guedes do Nascimento. Dano moral no Direito do Trabalho: a majoração do quantum indenizatório à luz do punitive damage. Revista Eletrônica, Rio de Janeiro, n.2, p. 1-42, out./dez. 2011. Disponível em: <http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=c7cfd7c5-daac-4302-826f-e8d28d679c70&groupId=10157>. Acesso em 23 out.2013.

KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. Parâmetros constitucionais para a definição da função social da empresa. In: KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante (Org.). Direito empresarial: os novos enunciados da Justiça Federal. São Paulo: Quartier Latim, 2013. P. 311-333.

LEÃO, Semírames de Cássia Lopes. Capitalismo contemporâneo e a fragmentação do processo produtivo: desafios ao direito do trabalho. In: Carlos Luiz Strapazzon; Luiz Fernando Bellinetti; Sérgio Mendes Botrel Coutinho. (Org.). Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 29-45.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática. São Paulo: LTr, 1998. P. 28-166.

LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. P.265 – 294.

LOUREIRO, Ricardo Luís Maia; MARIA, Filipe Diffini Santa. A indenização suplementar prevista no artigo 404, parágrafo único, do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2743, 4 jan. 2011 . Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/18169>. Acesso em: 4 nov. 2013.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Emprego e Renda: Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT: Histórico. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/fat/historico.asp>. Acesso em: 18.10.2013.

NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Flexibilização do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1991.

NUNES, A. J. Avelãs. Os sistemas econômicos. Coimbra. 1994.

OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2011.

ROMITA, Arion Sayão. Dano moral coletivo. Revista TST, Brasília, vol. 73, nº2, p. 79-87, abr/jun de 2007. Disponível em: <http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/2305/arionsayaoromita.pdf?sequence=1>. Acesso em: 24/10/2013.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 22ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MENDES, Ranulio; SEVERO, Valdete Souto. Dumping social nas relações de trabalho. São Paulo: LTR, 2012.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O dano e sua reparação. 2007. Disponível em: <http://www.nucleotrabalhistacalvet.com.br/artigos/O%20Dano%20e%20sua%20Repara%C3%A7%C3%A3o%20-%20Jorge%20Luiz%20Souto%20Maior.pdf.> Acesso em 23.out.2013.

TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 3ª edição. São Paulo: Método, 2011.