Capitalismo Contemporâneo e a Fragmentação do Processo Produtivo: Desafios ao Direito do Trabalho
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Resumen
O presente estudo visa analisar as principais transformações ocorridas no mercado de trabalho e no mundo do emprego, diante da forma contemporânea assumida pelo capitalismo, marcada pelas inovações tecnológicas, pela internacionalização da economia e pelo dinamismo comercial. Diante do quadro, há repercussões sociais, políticas e econômicas, que atribuem novos contornos às relações produtivas, notadamente, às relações de trabalho, para alterar o formato tradicional e promover sua atualização conforme as novas necessidades e modalidades de fraude à legislação. Assim, se impõe a necessidade de reafirmação dos valores sociais-democráticos, bem como um reforço do papel do Direito do Trabalho na mediação dos conflitos entre capital e trabalho.
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Citas
ANTUNES, Ricardo Luiz Coltro. O neoliberalismo e a precarização estrutural do trabalho na fase da mundialização do capital. In: SILVA. Alessandro da et all.. (Org.). Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007, p. 38-48.
CAVALCANTE, Suzy Elizabeth Forte. Empresa multinacional: ameaça à soberania dos
Estados?. Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, Belém, v. 3, 1987, p. 92 -112.
COELHO, Edihermes Marques. Direitos humanos, globalização de mercados e o garantismo como referência jurídica necessária. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira,
DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2006. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 14.ed. São Paulo: LTr, 2015.
KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. Direito ao trabalho, desenvolvimento e globalização econômica: O trabalho escravo contemporâneo. In: Cunha, Ana Darwich et all.. DIAS, Jean Carlos. SIMÕES, Sandro Alex de Souza (Coor.). Direito, políticas públicas e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2013. P. 271-291.
REIS, Daniela Muradas. MELLO, Roberta Dantas de. COURA, Solange Barbosa de Castro (Coord.). Trabalho e Justiça Social: Um tributo a Mauricio Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2013.
ROESLER, Átila da Rold. Crise Econômica, Flexibilização e o Valor Social do Trabalho.
São Paulo: LTr, 2014
ROMITA, Arion Sayão. A globalização da economia e o poder dos sindicatos. In: SCAFF, Fernando Facury. (Coor.). Ordem Econômica e Social: Estudos em homenagem a Ary Brandão de Oliveira. São Paulo: LTr, 1999. P. 43-74.
SINGER, Paul. Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas. 8.ed. São Paulo: Contexto, 2014.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: Teoria Geral do Direito do
Trabalho. Volume I, parte I. São Paulo: LTr, 2011.