A POBREZA COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL

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Soraya Braga de Sousa Dantas
Hertha Urquiza Baracho

Abstract

A erradicação da pobreza é um dos objetivos primordiais da constituição federal. Os direitos sociais devem ser concretizados pelo Estado através da implementação de políticas públicas eficientes e capazes de propiciar a todos, sem distinção, o gozo de uma vida digna. Este artigo tem por escopo provocar uma reflexão a respeito da pobreza e analisar a efetividade do programa social de transferência de renda, o Bolsa família. Nesta esteira, adota-se o método de abordagem dedutivo, com pesquisa descritiva e emprego de dados bibliográficos e documentais.

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DE SOUSA DANTAS, Soraya Braga; BARACHO, Hertha Urquiza. A POBREZA COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 1–17, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2242. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/2242. Acesso em: 21 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Soraya Braga de Sousa Dantas, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

Bacharel em Direito pela UNIPÊ. Adovada (OAB 17630). Especialista em Ciências Criminais - Anhanguera/SP. Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável - PPGD/UNIPE

Hertha Urquiza Baracho, UNIPÊ/JP

Pós-Doutorado na Università degli Studi di Firenzi, UNIFI, na área da Ciências Sociais Aplicadas. Doutora em Direito do Estado (Área de concentração Direito Constitucional) pela PUC/SP. Mestre em Direito do Estado (Área de concentração Direito Constitucional) pela PUC/SP. Professora do Centro Universitário de João Pessoa UNIPÊ. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Relações Empresariais: função social e responsabilidade Social das Empresas.

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