Urbanização e o Espaço Local como Elementos de Emancipação Política e Jurídica no Brasil

Cleide Calgaro, Henrique Mioranza Koppe Pereira

Resumo


No presente trabalho busca-se entender como é que no espaço local consegue-se uma emancipação política e jurídica, onde os cidadãos possam participar de debates e ações estatais, o que permite que haja o sentimento de pertencimento e a mobilização social. É a partir desses fatores que se consegue efetivar a democracia no Brasil e, concretizar direitos constitucionais que vão promover melhores condições urbanas para que a população tenha a dignidade e o mínimo existencial. Para tal é usado o método analítico estudando-se os principais conceitos e buscando conclusões.


Palavras-chave


Urbanização; Espaço local; Emancipação política e jurídica; Brasil; Políticas públicas

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.425

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