Urbanização e o Espaço Local como Elementos de Emancipação Política e Jurídica no Brasil
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Resumen
No presente trabalho busca-se entender como é que no espaço local consegue-se uma emancipação política e jurídica, onde os cidadãos possam participar de debates e ações estatais, o que permite que haja o sentimento de pertencimento e a mobilização social. É a partir desses fatores que se consegue efetivar a democracia no Brasil e, concretizar direitos constitucionais que vão promover melhores condições urbanas para que a população tenha a dignidade e o mínimo existencial. Para tal é usado o método analítico estudando-se os principais conceitos e buscando conclusões.
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Citas
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. A política de saúde e as inovações na gestão local. Cidadania é notícia. Recife, Etapas Equipe Técnica de Assessoria, Pesquisa e Ação Social, 2000.BONETI, Lindomar Wesler. Políticas públicas por dentro. Ijuí: Unijuí. 2006.
______. Direito processual constitucional: aspectos contemporâneos. Belo Horizonte: Fórum, 2006.
______. O princípio de subsidiariedade: conceito e evolução. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
______. Reengenharia do estado: aula inaugural proferida pelo prof. José Alfredo de Oliveira Baracho. São Paulo, 1995.
______. Teoria geral da cidadania. A Plenitude da Cidadania e as Garantias Constitucionais e Processuais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra: Coimbra Editora, v. XXXVIII, n. 1, 1997. p. 29-78.
______. Tipologia das cidades brasileiras. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2009.
BITOUN, Jan. O intra-urbano: a geografia e o urbanismo. In: SILVA, José Borzacchiello da et all. (org.). A cidade e o urbano: temas para debates. Fortaleza: EUFC, 1997, p. 53-60.
CANOTILHO, J. J. Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada. 3. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1993.
______. Constituição da República Portuguesa Anotada. ed. rev. ampl, v.2. Coimbra: Coimbra Editora, 1985.
______. CRP: Constituição da república portuguesa anotada. Coimbra: Coimbra Editora, v. II, 2010.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional como ciência de direcção: núcleo essencial de prestações sociais ou a localização incerta da socialidade (contriguto para a reabilitação da força normativa da constituição social). In. CANOTILHO, J. J. Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva, 2010a.
______. Direito constitucional e teoria da constituição. 2. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
______. Direito constitucional. 6. ed.rev. Coimbra: Almedina, 1993b.
______. Direito constitucional. Coimbra: Almedina. 1999.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito dos pobres no activismo judiciário. In. CANOTILHO, J. J. G. Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. O direito dos pobres no activismo judiciário. In. CANOTILHO, J. J. Gomes (Org.). Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva, 2010b.
CASTELLS, Manuel. A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
FIBRIA. Disponível em: http://www.fibria.com.br/web/pt/institucional/onde.htm. Acesso em 15 abr. 2013.
GURVITCH, Georges. As classes sociais. Lisboa: Iniciativa, 1966.
______. Determinismos sociais e liberdade humana. Rio de Janeiro: Forense, 1968.
______. L'Idée du Doit Social: notion et système du Droit Social. Histoire doctrinale depuis le xvii siècle jusqu'à la fin du xix siècle. Paris: Libraire Du Recueil Rirey, 1932.
______. La idea del derecho social. Granada: Editorial Comares, 2005.
______. Las formas de la sociabilidad. Buenos Aires: Losada, 1941.
______. Sociology of law. New York: Philosophical Library, 1942.
HABERMAS, J. Passado como futuro. Rio de Janeiro: Nacional, 1959.
______. O discurso filosófico da modernidade. Lisboa: Don Quixote, 1990.
______. Modernidad: un proyecto incompleto. In. CASULLO, Nicolás (Org.). El debate modernidad/posmodernidad. Buenos Aires: El cielo por asalto, 1990a.
______. Direito e democracia: entre facticidade e validade I. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
LEFÈBVRE, Henry. La presencia y la ausencia. Contribucion a la Teoria de las Representaciones. Cidade do México: Fondo de Cultura Econômica, 1983.
LEFÈBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991.
LUHMANN, Niklas; DI GEORGI, Raffaele. Teoria de la sociedad. México:
Guadalajara, 1993.
______. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
______. Sociologia do Direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983a.
ROCA, Javier García. El concepto de autonomía local según el bloque de la constitucionalidad. Reala – Revista de Estudios de la Administración Local y Autonómica. Madrid: INAP – Instituto Nacional de Administración Pública, n. 282, ene./abr., 2000, p. 23-70.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 3.ed. São Paulo: Hucitec, 1996(c).
______ . Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp, 2008.
______. Desenvolvimento econômico e urbanização em países subdesenvolvidos: os dois sistemas de fluxo da economia urbana e suas implicações espaciais. Boletim Paulista de Geografia, n. 53. São Paulo: AGB, 1977.
______. Ensaios sobre a urbanização latino-americana. São Paulo: Hucitec, 1982.
______. Espaço e sociedade. Petrópolis: Vozes, 1982.
______. Manual de Geografia urbana. São Paulo: Hucitec, 1989.
______. O espaço dividido. São Paulo: Edusp, 2004.
______. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 2000.
______. Pobreza urbana. São Paulo: Hucitec, 1979.
______ . Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2011.
SITO, Santiago Artur Berger; VIEIRA,Gustavo Oliveira; PENNA, Luciana Rodrigues. Da sociedade em rede à interconstitucionalidade: a interlocução entre Castells e Canotilho. Salvador: Conpedi, 2008.
TEUBNER, Gunther. Global private regimes: Neo-spontaneous law and dual constitution of autonomous sectors in world society?. In. LADEUR, Karl-Heinz.
Globalization and Public Governance. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
______. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,