A MIGRAÇÃO, SOB O ENFOQUE DA GLOBALIZAÇÃO: ANÁLISE DO FLUXO MIGRATÓRIO EM MATO GROSSO DO SUL 2011 – 2016

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Daniela Estolano Francelino
http://orcid.org/0000-0002-5381-7001
Luciani Coimbra de Carvalho

Abstract

Muitos estrangeiros acabam por buscar o Estado Brasileiro como recanto para a preservação dos direito sociais. Este trabalho tem como objetivo essencial analisar a migração, sob a perspectiva da globalização. Detêm, outrossim, objetivos específicos de: identificar o fenômeno da migração frente à globalização; demonstrar os principais direitos sociais resguardados aos migrantes; e analisar o Fluxo Migratório de Mato Grosso do Sul, na perspectiva dos direitos sociais. O presente estudo fora conduzido mediante uma pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica, sendo adotado o método dedutivo. O intuito é tornar perceptíveis as ferramentas positivadas que levam a preservação dos direitos fundamentais.

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FRANCELINO, Daniela Estolano; DE CARVALHO, Luciani Coimbra. A MIGRAÇÃO, SOB O ENFOQUE DA GLOBALIZAÇÃO: ANÁLISE DO FLUXO MIGRATÓRIO EM MATO GROSSO DO SUL 2011 – 2016. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 40–55, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i2.5010. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/5010. Acesso em: 22 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Daniela Estolano Francelino, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Mestranda, bolsista CAPES, no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisa: Análise do Tráfico de Pessoas e Migração na Fronteira de Mato Grosso do Sul – Dinâmicas e Modalidades (2012/2016). E-mail: dani.estolano@hotmail.com. Telefone: (66) 9-9629-0305.

Luciani Coimbra de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC/SP. Professora do Mestrado PROFIAP e do Mestrado em Direito da UFMS. Docente do DINTER USP/UFMS. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Análise do Tráfico de Pessoas e Migração na Fronteira de Mato Grosso do Sul – Dinâmicas e Modalidades (2012/2016).

References

ACNUR. Family Reunification n°. 24 (XXXII) - 1981. Disponível em: <http://www.unhcr.org/excom/exconc/3ae68c43a4/family-reunification.html>. Acessado em: 01 de junho de 2018.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

BAENINGER, Rosana. Deslocamentos Populacioanis, Urbanização e Regionalização. In: Revista Brasileira de Estudos de População. Revista Brasileira de Estudos de População (Impresso). v. 15, p. 25-38, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acessado em: 25 de maio de 2018.

________. Decreto-Lei n° 2.848, de 7 dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm> acessado em: 14 de abril de 2017.

________. Lei n° 13.445, de março de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L13.345.htm>. Acessado em: 28 de fevereiro de 2018.

________. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acessado em: 29 de maio de 2017.

________. Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6815.htm>. Acesso em: 15 de abril de 2017.

________. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de Imigrantes: Secretaria de Direitos Humanos – SDH - Brasília, 2013.

CACCIAMALI, Maria Cristina. Entre o tráfico humano e a opção da mobilidade social: os imigrantes bolivianos na cidade de São Paulo. Cadernos Prolam/USP, v. 5, n. 8, p. 129-143, 2006.

CALEGARI, Marília et al. " Felicidade Clandestina": refúgio e família no Brasil. 2014.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; DA SILVEIRA, Vladmir Oliveira. Cidadania e direitos humanos. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 8, n. 01, p. 87-104, 2011.

FERNANDES, Ana Carolina Sores; SILVEIRA, Vladmir Oliveira. A Crise dos Refugiados na União Europeia e a Proteção dos Direitos Humanos sob a perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. In: IENSUE, Geziela; CARVALHO, Luciani Coimbra (Orgs.) A Ordem Internacional no Século XXI: direitos humanos, migração e cooperação jurídica. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2017.

GIOVANELLA, Lígia. Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001400014>. Acessado em: 30 de maio de 2017.

GOIS, Pedro. Do ruir do muro de Berlim a uma Europa sem fronteiras. In: BAENIGER, Rosana; CANALES, Alejandro (Org.). Migrações Fronteiriças. Campinas: NEPO, 2018, p. 51-55. Disponivel em: < http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/mig_fronteiricas.pdf>. Acesso em: 03 de jul. 2018.

IBGE, Censo Demográfico, 2010.

MEZZAROBA, Orides, MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 7. ed., São Paulo: Saraiva, 2017.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça. Revista Brasileira de Educação, v. 11, p. 61-74, 1999.

OLIVEIRA. F.C; GOMES, E.B; GONÇALVES. Migração Cidadania e Direitos Fundamentais na Tríplice Fronteira. In: IENSUE, Geziela; CARVALHO, Luciani Coimbra (Orgs.) A Ordem Internacional no Século XXI: direitos humanos, migração e cooperação jurídica. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2017.

OMS. Constituição da Organização Mundial da Saúde. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html>. Acesso em: 20 de maio de 2017.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado: Incluindo noções de direitos humanos e direito comunitário, 4. Ed. Salvador. Juspodvm. 2012.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. São Paulo: Revista Lua Nova. Vol. 39, 1997.TORRADO, Jesus Lima. Problema fundamental da migração. In: AGUILERA URQUIZA, A. H. (Org.) Fronteira dos Direitos Humanos – Direitos Humanos nas fronteiras. Campo Grande: Ed. UFMS. 2016.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.