A MIGRAÇÃO, SOB O ENFOQUE DA GLOBALIZAÇÃO: ANÁLISE DO FLUXO MIGRATÓRIO EM MATO GROSSO DO SUL 2011 – 2016

Contenido principal del artículo

Daniela Estolano Francelino
http://orcid.org/0000-0002-5381-7001
Luciani Coimbra de Carvalho

Resumen

Muitos estrangeiros acabam por buscar o Estado Brasileiro como recanto para a preservação dos direito sociais. Este trabalho tem como objetivo essencial analisar a migração, sob a perspectiva da globalização. Detêm, outrossim, objetivos específicos de: identificar o fenômeno da migração frente à globalização; demonstrar os principais direitos sociais resguardados aos migrantes; e analisar o Fluxo Migratório de Mato Grosso do Sul, na perspectiva dos direitos sociais. O presente estudo fora conduzido mediante uma pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica, sendo adotado o método dedutivo. O intuito é tornar perceptíveis as ferramentas positivadas que levam a preservação dos direitos fundamentais.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
FRANCELINO, Daniela Estolano; DE CARVALHO, Luciani Coimbra. A MIGRAÇÃO, SOB O ENFOQUE DA GLOBALIZAÇÃO: ANÁLISE DO FLUXO MIGRATÓRIO EM MATO GROSSO DO SUL 2011 – 2016. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 40–55, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i2.5010. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/5010. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Daniela Estolano Francelino, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Mestranda, bolsista CAPES, no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Integrante do Grupo de Pesquisa: Análise do Tráfico de Pessoas e Migração na Fronteira de Mato Grosso do Sul – Dinâmicas e Modalidades (2012/2016). E-mail: dani.estolano@hotmail.com. Telefone: (66) 9-9629-0305.

Luciani Coimbra de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC/SP. Professora do Mestrado PROFIAP e do Mestrado em Direito da UFMS. Docente do DINTER USP/UFMS. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Análise do Tráfico de Pessoas e Migração na Fronteira de Mato Grosso do Sul – Dinâmicas e Modalidades (2012/2016).

Citas

ACNUR. Family Reunification n°. 24 (XXXII) - 1981. Disponível em: <http://www.unhcr.org/excom/exconc/3ae68c43a4/family-reunification.html>. Acessado em: 01 de junho de 2018.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

BAENINGER, Rosana. Deslocamentos Populacioanis, Urbanização e Regionalização. In: Revista Brasileira de Estudos de População. Revista Brasileira de Estudos de População (Impresso). v. 15, p. 25-38, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acessado em: 25 de maio de 2018.

________. Decreto-Lei n° 2.848, de 7 dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm> acessado em: 14 de abril de 2017.

________. Lei n° 13.445, de março de 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L13.345.htm>. Acessado em: 28 de fevereiro de 2018.

________. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acessado em: 29 de maio de 2017.

________. Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6815.htm>. Acesso em: 15 de abril de 2017.

________. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de Imigrantes: Secretaria de Direitos Humanos – SDH - Brasília, 2013.

CACCIAMALI, Maria Cristina. Entre o tráfico humano e a opção da mobilidade social: os imigrantes bolivianos na cidade de São Paulo. Cadernos Prolam/USP, v. 5, n. 8, p. 129-143, 2006.

CALEGARI, Marília et al. " Felicidade Clandestina": refúgio e família no Brasil. 2014.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; DA SILVEIRA, Vladmir Oliveira. Cidadania e direitos humanos. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 8, n. 01, p. 87-104, 2011.

FERNANDES, Ana Carolina Sores; SILVEIRA, Vladmir Oliveira. A Crise dos Refugiados na União Europeia e a Proteção dos Direitos Humanos sob a perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. In: IENSUE, Geziela; CARVALHO, Luciani Coimbra (Orgs.) A Ordem Internacional no Século XXI: direitos humanos, migração e cooperação jurídica. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2017.

GIOVANELLA, Lígia. Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do MERCOSUL na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001400014>. Acessado em: 30 de maio de 2017.

GOIS, Pedro. Do ruir do muro de Berlim a uma Europa sem fronteiras. In: BAENIGER, Rosana; CANALES, Alejandro (Org.). Migrações Fronteiriças. Campinas: NEPO, 2018, p. 51-55. Disponivel em: < http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/mig_fronteiricas.pdf>. Acesso em: 03 de jul. 2018.

IBGE, Censo Demográfico, 2010.

MEZZAROBA, Orides, MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 7. ed., São Paulo: Saraiva, 2017.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça. Revista Brasileira de Educação, v. 11, p. 61-74, 1999.

OLIVEIRA. F.C; GOMES, E.B; GONÇALVES. Migração Cidadania e Direitos Fundamentais na Tríplice Fronteira. In: IENSUE, Geziela; CARVALHO, Luciani Coimbra (Orgs.) A Ordem Internacional no Século XXI: direitos humanos, migração e cooperação jurídica. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2017.

OMS. Constituição da Organização Mundial da Saúde. Disponível em: <http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html>. Acesso em: 20 de maio de 2017.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado: Incluindo noções de direitos humanos e direito comunitário, 4. Ed. Salvador. Juspodvm. 2012.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. São Paulo: Revista Lua Nova. Vol. 39, 1997.TORRADO, Jesus Lima. Problema fundamental da migração. In: AGUILERA URQUIZA, A. H. (Org.) Fronteira dos Direitos Humanos – Direitos Humanos nas fronteiras. Campo Grande: Ed. UFMS. 2016.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.