POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E À DESIGUALDADE SOB A LUZ DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN – ABORDAGENS NO CONTEXTO DA AGENDA 2030 PARA BRASIL E ÍNDIA

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Filipe Fortes de Oliveira Portela
Juan Hatzfeld dos Santos

Abstract

O presente artigo objetiva estabelecer as principais abordagens de Brasil e Índia no campo de políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade na Agenda 2030. Busca-se, assim, investigar os desafios dessas duas nações na superação da pobreza e das desigualdades e mapear as políticas públicas relevantes com foco nesta temática. A pesquisa. Utilizou-se como marco teórico a teoria econômica de Amartya Sen. Tem-se como método de abordagem o dedutivo, como método de procedimento o monográfico, e como técnica de pesquisa a documentação indireta por meio de pesquisa bibliográfica. É uma pesquisa teórica, qualitativa e bibliográfica. Como resultados, evidenciou-se o foco das políticas públicas brasileiras na transferência condicional de renda e da indiana nas políticas de emprego. Notou-se a convergência da abordagem de financiamento da educação como política pública de impacto no combate à desigualdade, tanto no Brasil quanto na Índia. Sugerem-se pesquisas posteriores comparando os resultados das políticas públicas indianas com as brasileiras de cunho semelhante.

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FORTES DE OLIVEIRA PORTELA, Filipe; HATZFELD DOS SANTOS, Juan. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E À DESIGUALDADE SOB A LUZ DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN – ABORDAGENS NO CONTEXTO DA AGENDA 2030 PARA BRASIL E ÍNDIA. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 63 – 84, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i1.9614. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/9614. Acesso em: 22 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Filipe Fortes de Oliveira Portela, Atitus Educação/RS

Mestrando em Direito na Atitus. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, das Famílias e Sucessões pela ESA-PI. Bacharel em Direito pelo ICF e Advogado inscrito sob o nº 17432 OAB/PI. E-mail: filipefortesdeoliveira@gmail.com

Juan Hatzfeld dos Santos, Atitus Educação/RS

Mestrando em Direito na Atitus. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela FAMART. Bacharel em Direito pela FADERGS. Advogado inscrito sob o nº 124.895 OAB/RS.

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