POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E À DESIGUALDADE SOB A LUZ DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN – ABORDAGENS NO CONTEXTO DA AGENDA 2030 PARA BRASIL E ÍNDIA

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Filipe Fortes de Oliveira Portela
Juan Hatzfeld dos Santos

Resumen

O presente artigo objetiva estabelecer as principais abordagens de Brasil e Índia no campo de políticas públicas de enfrentamento da pobreza e da desigualdade na Agenda 2030. Busca-se, assim, investigar os desafios dessas duas nações na superação da pobreza e das desigualdades e mapear as políticas públicas relevantes com foco nesta temática. A pesquisa. Utilizou-se como marco teórico a teoria econômica de Amartya Sen. Tem-se como método de abordagem o dedutivo, como método de procedimento o monográfico, e como técnica de pesquisa a documentação indireta por meio de pesquisa bibliográfica. É uma pesquisa teórica, qualitativa e bibliográfica. Como resultados, evidenciou-se o foco das políticas públicas brasileiras na transferência condicional de renda e da indiana nas políticas de emprego. Notou-se a convergência da abordagem de financiamento da educação como política pública de impacto no combate à desigualdade, tanto no Brasil quanto na Índia. Sugerem-se pesquisas posteriores comparando os resultados das políticas públicas indianas com as brasileiras de cunho semelhante.

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Cómo citar
FORTES DE OLIVEIRA PORTELA, Filipe; HATZFELD DOS SANTOS, Juan. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E À DESIGUALDADE SOB A LUZ DO PENSAMENTO DE AMARTYA SEN – ABORDAGENS NO CONTEXTO DA AGENDA 2030 PARA BRASIL E ÍNDIA. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 1, p. 63 – 84, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2023.v9i1.9614. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/9614. Acesso em: 22 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Filipe Fortes de Oliveira Portela, Atitus Educação/RS

Mestrando em Direito na Atitus. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, das Famílias e Sucessões pela ESA-PI. Bacharel em Direito pelo ICF e Advogado inscrito sob o nº 17432 OAB/PI. E-mail: filipefortesdeoliveira@gmail.com

Juan Hatzfeld dos Santos, Atitus Educação/RS

Mestrando em Direito na Atitus. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela FAMART. Bacharel em Direito pela FADERGS. Advogado inscrito sob o nº 124.895 OAB/RS.

Citas

BORBA, Janine Taís Homem Echevarria; ZAMBAM, Neuro José. Política nacional de alfabetização e a promoção da condição de agente em Amartya Sen. In: ZAMBAM, Neuro José; BORTOLOTI, José Carlos Kraemer; PIERDONÁ, Zélia Luíza (Orgs.). Estudos sobre Amartya Sen: Volume 10 – Proteção Social e Debate Público. Porto Alegre: Fi, 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasil no Pisa 2018.– Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020. 185 p.

BRASIL, Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão. Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2007-2010: investimentos em logística, energia, social, habitação, saneamento e recursos hídricos. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2007. 255 p

BRASIL, Ministério da Saúde. HumanizaSUS: Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

CAISAN, Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília, DF, 2011.

CARVALHO, Carlos Eduardo; GABRIEL, João Paulo Nicolini; ARTIOLI, Marcel. Fiscal federalism, currency and banking of the poorest for sustainable and inclusive development: a research agenda for India and Brazil. In: VASQUEZ, Karin Costa (Edit.) et al. Brazil-India Relations: Beyond the 70 years. Brasília: FUNAG, 2019.

CORDANI, U. G.. Rio 92, cinco anos depois: avaliação das ações brasileiras em direção ao desenvolvimento sustentável após a Rio-92. Brasil, Academia Brasileira de Ciências, 1997.

DA TERRA, Carta. A carta da Terra. Eco-92. Rio de Janeiro: Comissão Carta da Terra, 2000.

DE SOUSA, Ivan Vale. Educação inclusiva no Brasil: História, gestão e políticas Brasil, Paco e Littera, 2019.

DREXHAGE, John; MURPHY, Deborah. Sustainable Development: from Brundtland to Rio 20. Nova Iorque: ONU, 2010. 26 p.

DRÈZE, Jean; SEN, Amartya. An uncertain glory: India and its contradictions. Princeton: Princeton University Press, 2013.

FAO, IFAD et al. O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2021. Transformando os sistemas alimentares para a segurança alimentar, nutrição melhorada e dietas saudáveis acessíveis para todos. Roma: FAO, 2021.

GALLETI, Tonia Andrea Inocentini; PIERDONÁ, Zélia Luíza. A inconstitucionalidade da renda básica de cidadania instituída pela lei nº 10.835/2004. In: ZAMBAM, Neuro José; BORTOLOTI, José Carlos Kraemer; PIERDONÁ, Zélia Luíza (Orgs.). Estudos sobre Amartya Sen: Volume 10 – Proteção Social e Debate Público. Porto Alegre: Fi, 2021.

GREGORIO, Rafael. 2011, início de uma década inesquecível. Getulio, n. 23, 2010. Disponível em https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/getulio/article/download/61926/60097. Acessado em 17/04/2023.

ÍNDIA. The National Food Security Act. Nova Delhi, set. 2013.

INDIA. Saakshar Bharat Mission, India. 2023. Disponível em: https://uil.unesco.org/case- study/effective-practices-database-litbase-0/saakshar-bharat-mission-india. Acessado em 14/04/2023.

LAKATOS, Eva Maria; MARKONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LINS, Maria Antonieta Del Tedesco. Brazil and India: setting of economic policy in uncertain times. In: International Political Sciences Association World Congress, Montreal. 2014.

NREGA, Mahatma Gandhi | Ministry of Rural Development, Government Of India. Disponível em: <http://nrega.nic.in/>. Acesso em: 14 abr. 2023.

NUSSBAUM, Martha C. Creating Capabilities: The Human Development Approach. Cambridge: Belknap Press of Harvard University Press, 2011.

ONU, United Nations. India’s fight against poverty and inequalities is at a critical juncture, says UN human rights expert. 2019. Disponível em https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=24671&LangID=

E. Acessado em 14/03/2023.

ONU. Objetivos De Desenvolvimento Sustentável. Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em 17/04/2023.

ONU, United Nations. The Future We Want. Outcome document of the United Nations Conference on Sustainable Development. 2012.

OXFAM. Tempo de Cuidar: O trabalho de cuidado não remunerado e mal remunerado e a crise global da desigualdade. 2020.

PNUD. Índice de Desenvolvimento Humano 2020: A Próxima Fronteira - Desenvolvimento Humano e o Antropoceno. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/IDH/2020/IDH-2020.pdf. Acessado em 14 de abril de 2023. 2020.

REITER, Bernd. Learning from Brazil and India: The Difference that Inclusion Policies can make. Foreign Policy Research Centre (FPRC) Journal, New Delhi, v. 3, p. 117-126, 2012.

SAMYA, C. FOR E. S. (NEW D., India). India Exclusion Report 2016. 2017. SEN, Amartya. Escolha Coletiva e Bem-Estar Social. Coimbra: Almedina, 2018.

SHIRADO, Nayana; PEREIRA, Dandara de Souza; FRANCISCO, José Carlos. Auxílio- aluguel para mulheres em situação de violência doméstica: benefício assistencial no município de São Paulo/SP, Brasil. In: ZAMBAM, Neuro José; BORTOLOTI, José Carlos

Kraemer; PIERDONÁ, Zélia Luíza (Orgs.). Estudos sobre Amartya Sen: Volume 10 – Proteção Social e Debate Público. Porto Alegre: Fi, 2021.

SIROHI, Rahul A. Alternate paths to economic development: a comparative analysis of Brazil and India in the era of neoliberalism. Brazilian Journal of Political Economy, v. 37, n.2, p. 304-323, abr./jun. 2017.

TILLIN, Louise; PEREIRA, Anthony W. Federalism, multi-level elections and social policy in Brazil and India. Commonwealth and Comparative Politics, Oxfordshire, v. 55, n.3, p. 328-352, 2017.

UNESCO, United Nations Educational, Scientific And Cultural Organization. Global education monitoring report 2020: Inclusion and education: All means all. 2020.

WORLD BANK. Open Defecation Free Village (ODF) Sustainability Study. 2017

ZAMBAM, Neuro José. Corrupção político-moral e administração pública: uma abordagem desta rotina moral e política do Brasil. In: PAFFARINI, Jacopo; ZAMBAM, Neuro José (Orgs.). A luta à corrupção em perspectiva comparada: as implicações sobre as democracias da Europa e da América Latina. Erechim: Deviant, 2020.