PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM OLHAR DESDE OS DIREITOS HUMANOS
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Resumen
A participação cidadã na agenda de políticas públicas pode ampliar os espaços democráticos, na perspectiva do reconhecimento e efetivação dos direitos humanos. A problemática da presente pesquisa busca refletir as possibilidades da democratização de políticas públicas. No primeiro capítulo analisar as políticas públicas para além de uma abordagem sequencial; no segundo refletir sobre a participação cidadã para a construção de uma ordem democrática; e no terceiro verificar a inserção do terceiro setor na construção de uma nova ordem de políticas públicas. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem sistêmica, como procedimento a pesquisa bibliográfica e documental.
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Citas
BALDI, César Augusto. Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 1998.
DOUZINAS, Costas. O fim dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009.
ETZIONI, Amitai. La tercera via.Madrid: Editorial Trotta, 2001.
FARIA, José Eduardo. O futuro dos direitos humanos após a globalização econômica.In: O cinquentenário da declaração universal dos direitos humanos. São Paulo: Edusp, 1999.
FERNÁNDES-LARGO, Antônio Osuna. Pilares para a fundamentação dos direitos humanos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.
GORCZEVSKI, Clovis. Direitos humanos educação e cidadania: Conhecer, educar, praticar. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.
IPEA. Objetivos de desenvolvimento do milênio. Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília: Ipea, 2010.
LEAL, Rogério Gesta. A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de casos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.
MULLER, Pierre; SUREL, Yves. A análise das políticas públicas. Pelotas: Educat, 2002.
SCHMIDT, João Pedro. Exclusão, inclusão e capital social: o capital social nas ações de inclusão. In: REIS, J. R.; LEAL, R. G. (org.) Direitos sociais e políticas públicas. Tomo 6. Santa Cruz do Sul, EDUNISC, 2006.
___. Para entender as políticas públicas: aspectos conceituais e metodológicos. In: REIS, J. R.; LEAL, R. G. (org.) Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Tomo 8. Santa Cruz do Sul, EDUNISC, 2008.
___. Universidades comunitárias e terceiro setor: fundamentos comunitaristas da cooperação em políticas públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2017.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso da escravidão à lavo jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
SUBIRATS, Joan et al. Análisis y gestión de políticas públicas. Barcelona: Planeta, 2012.