UM OLHAR FRATERNO PARA OS IMIGRANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS POR INTERMÉDIO DO PROJETO SOCIAL “CENTRAL DO BEM"

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Publicado: fev 9, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8221
Palavras-chave:
Cidadania, Direitos Humanos, Inclusão social, Migrantes, Políticas públicas

Conteúdo do artigo principal

Gabrielle Scola Dutra
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0002-2688-8429
Janaína Machado Sturza
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0001-9290-1380

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar a importância da atuação dos municípios na efetivação de direitos humanos fundamentais e na concretização da cidadania dos migrantes, especialmente sob os enfoques saúde, gênero e inclusão social. A pesquisa é desenvolvida pelo método dedutivo e instruída por uma análise bibliográfica. Por fim, verificou-se que o município de Santo Ângelo/RS, através do Projeto Social “Central do Bem”, traduzido através de políticas públicas, tem o intuito de atender a comunidade em situação de vulnerabilidade social, incluindo atenção especial aos migrantes.

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Detalhes do artigo

Como Citar
DUTRA, Gabrielle Scola; STURZA, Janaína Machado. UM OLHAR FRATERNO PARA OS IMIGRANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO/RS POR INTERMÉDIO DO PROJETO SOCIAL “CENTRAL DO BEM". Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 35–51, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i2.8221. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/8221. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Linha de Pesquisa I - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos) com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sob orientação da Professora Pós Doutora Janaína Machado Sturza. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, campus Santo Ângelo (Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) 2018/2020) sob orientação do Professor Doutor José Francisco Dias da Costa Lyra. Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Graduada em Direito (URI) sob orientação da Professora Pós Doutora Charlise Paula Colet Gimenez. Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Tutela dos Direitos e sua Efetividade" (Linha de Pesquisa II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos), cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI, campus de Santo Ângelo. Membro do Projeto de extensão: "Fridas Missioneiras: Diversidade e Direitos Humanos na contemporaneidade por meio das artes cênicas". Membro do Projeto de Pesquisa financiado pela FAPERGS: "SER MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região noroeste do Estado", vinculado ao PPGDH - UNIJUÍ. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Mediação (Subseção de Santo Ângelo-RS). Advogada. Atua no estudo do Direito Fraterno, Direito à saúde e Gênero.

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre - Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (com Bolsa CAPES). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Foi professora no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Foi professora nos cursos de graduação em Direito na IMED (Passo Fundo); na ESADE (hoje FADERGS - Porto Alegre), na UNIFRA (Santa Maria) e na Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul). Atualmente é professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Experiência nas disciplinas de Direito Civil; Direito Sanitário; Políticas Públicas e Cidadania; Metodologia da Pesquisa Jurídica e Disciplinas Propedêuticas. Experiência em Educação à Distância - EaD. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS PqG Edital 05/2019.
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