ERRADICAÇÃO DA POBREZA: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS1 (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1) DA AGENDA 2030 DA ONU

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5941
Palavras-chave:
objetivo de desenvolvimento social – ODS -, pobreza, bolsa família, política pública.

Conteúdo do artigo principal

Mártin Perius Haeberlin
UniRitter
http://orcid.org/0000-0003-3101-5419
RODIMAR SILVA DA SILVA
UNIRITTER
http://orcid.org/0000-0002-7189-2339

Resumo

Refletir em que medida o Programa Bolsa Família(PBF) contribui para o cumprimento do ODS1, de erradicação da pobreza, da agenda 2030-ONU. A metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica e análise de dados estatísticos. O estudo permitiu concluir que o PBF tem contribuído para diminuição da pobreza extrema, ainda que necessite ampliação e maior adesão da população que vive em extrema vulnerabilidade. Também foi possível apurar que as políticas públicas de inserção ao mercado de trabalho para geração de renda, além das políticas de inclusão social como garantias de direitos, precisam ser transversais e integradas ao PBF.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
HAEBERLIN, Mártin Perius; SILVA, RODIMAR SILVA DA. ERRADICAÇÃO DA POBREZA: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA PARA O CUMPRIMENTO DO ODS1 (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1) DA AGENDA 2030 DA ONU. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 45–60, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5941. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5941. Acesso em: 25 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Mártin Perius Haeberlin, UniRitter

Doutor em Direito (PUCRS). Mestre em Direito do Estado (PUCRS). Pós-Doutorado em Economia (UFRGS), com bolsa da CAPES (Processo n. 23038.004864/2015-63). Pesquisador Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht. Professor da Graduação em Direito e do Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis. Advogado. E-mail: mphaeberlin@gmail.com Lattes: http://lattes.cnpq.br/5190995351722855. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3101-5419, Endereço postal: Avenida Manoel Elias, 2001, Passo das Pedras, CEP 91240261 - Porto Alegre, RS, Brasil.

RODIMAR SILVA DA SILVA, UNIRITTER

Mestrando em Direitos Humanos pela UniRitter Laureaute International Universities, Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UniRitter. Advogado. E-mail: rodimarsilva1@gmail.com, Lattes: http://lattes.cnpq.br/1043857576139717, ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7189-2339, Av. Coronel Marcos de Andrade, 375, sala 01, Centro, CEP 94410-050, Viamão, RS, Brasil

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BACHUR, João Paulo. Inclusão e Exclusão na teoria de sistemas sociais: um balanço crítico. BIB, São Paulo, nº 73, 1º semestre de 2012, p.55-83

CEPAL. Comunicados: disponível em https://www.cepal.org/es/comunicados/lapobreza-america-latina-se-mantuvo-estable-2017-pero-aumento-la-pobreza-extrema. Acesso em: 02/09/2019.

FURTADO, Nayara F. A Agenda 2030 e a redução de desigualdades no Brasil. Análise da meta 10.2. Brasília, DF. 2018. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3529/1/Nayara%20Frutuoso%20Furtado.pdf. Acesso em: 02/09/2019.

GRAU, Eros Roberto. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

IBGE. Agencia de notícias. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23298-sintese-de-indicadores-sociais-indicadores-apontam-aumento-da-pobreza-entre-2016-e-2017. Acesso em: 02/09/2019.

IBGE. Agencia de notícias. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/23299-pobreza-aumenta-e-atinge-54-8-milhoes-de-pessoas-em-2017. Acesso em: 02/09/2019.

IPEA. Portal. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34949&catid=10&Itemid=9. Acesso em: 02/09/2019.

IPEA. Relatório Institucional. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180308_ODS_erradicacao_da_pobreza.pdf . Acesso em: 02/09/2019.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas, SP: Alínea, 2012.

LENZI, Cristiano Luís. Democracia, justiça e cultura política da sustentabilidade. 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Etica/7_lenzi.pdf>. Acesso em: 02/09/2019.

MEDEIROS, Marcelo. Medidas de desigualdade e pobreza. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2012, disponível em: https://econpolrg.files.wordpress.com/2013/05/medeiros_2012_medidas_de_desigualdade_e_pobreza.pdf. Acesso em: 02/09/2019.

MDS. Área de imprensa. Disponível em http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2019/abril/bolsa-familia-repassa-r-2-6-bilhoes-a-beneficiarios-em-abril. Acesso em: 02/09/2019.

MDS. Relatório. Disponível em http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio_form.php?p_ibge=&area=0&ano_pesquisa=&mes_pesquisa=&saida=pdf&relatorio=153&ms=623,460,587,589,450,448. Acesso em: 02/09/2019.

MDS. Relatório resumido bolsa família. Disponível em https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/bolsafamilia/relatorio-resumido-estadual.html. Acesso em: 02/09/2019.

NEVES, Marcelo. A força simbólica dos Direitos Humanos. Artigo publicado na Revista Eletrônica De Direito do Estado, nº 4, outubro/novembro/dezembro de 2005, Salvador/BA.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030: disponível em https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 02/09/2019.

PLANALTO. Constituição Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 02/09/2019.

PLANALTO. Lei Orgânica da Assistência Social. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742compilado.htm. Acesso em: 02/09/2019.

REGO, Walquiria Leão e PINZANI, Alessandro. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. Edição revista e ampliada, 2a ed., São Paulo: Editora Unesp, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento (p. 42). Marilena Chaui. São Paulo: Cortez, 2013

SEN, Amartya. Desenvolvimento Como Liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. 4ª Reimpressão, São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

WORLD BANK. Atlas of Sustainable Development Goals 2017: From World Development Indicators. Washington, 2017. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/26306>. Acesso em: 02/09/2019.

ZANIRATO, Sílvia Helena; ROTONDARO, Tatiana. Consumo, um dos dilemas da sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 30, n. 88, p. 77-92, set./dez. 2016 Recebido: 21 de Novembro de 2017; Revisado: 23 de Abril de 2018; Aceito: 23 de Abril de 2018