Publicado: 2024-08-26

Artigos

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS E A JUDICIALIZAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS

Vitória Agnoletto, Anna Paula Bagetti Zeifert
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10384

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, José Tuany Campos de Menezes, Luis Felipe dos Santos Celestino
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10388

O ESCOPO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A INFLUÊNCIA DO ASPECTO ECONÔMICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

Alexandre Helvécio Alcobaça da Silveira, Olivia Brandão Melo Campelo
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10587

A PESCA ARTESANAL NO AMAZONAS: PESCANDO CONQUISTAS E DESAFIOS, DA GARANTIA À EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS

Ana Maria Bezerra Pinheiro, Diana Sales Pivetta, Izaura Rodrigues Nascimento
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10597

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS DESAFIOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS

Luiza Schiavon Girolimetto, Cleber Sanfelici Otero, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10600