A ACCOUNTABILITY COMO SOLUÇÃO PARA FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS FORTALECIMENTO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NO INSS

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Thais Santos Farias
Maria Scarlet Lopes Vasconcelos
Lara Jessica Viana Severiano

Resumo

A previdência social tem como papel proteger a economia em tempos de incapacidade, desemprego, e velhice, promovendo justiça social e redução das desigualdades. No entanto, há uma complexidade no sistema do INSS que o torna vulnerável a fraudes, comprometendo sua integridade financeira e a confiança pública. A problemática deste artigo está na necessidade urgente de reforçar os mecanismos de controle e governança do INSS, onde a accountability se apresenta como uma solução eficaz, apresentando mecanismos de controle interno e uma cultura organizacional prevenindo a ocorrência de fraudes e aumentando a confiança no sistema previdenciário. O objetivo geral desta pesquisa é analisar como a implementação de mecanismos de accountability pode prevenir fraudes no INSS. A metodologia adotada é bibliográfica e documental, baseada na revisão de referências teóricas e publicações relevantes. A pesquisa visa contribuir para políticas públicas que assegurem uma gestão mais responsável dos benefícios previdenciários, garantindo o uso justo e eficiente dos recursos destinados à proteção social.

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Como Citar
SANTOS FARIAS, Thais; SCARLET LOPES VASCONCELOS, Maria; JESSICA VIANA SEVERIANO, Lara. A ACCOUNTABILITY COMO SOLUÇÃO PARA FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS: FORTALECIMENTO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NO INSS. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i2.11052. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/11052. Acesso em: 2 abr. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maria Scarlet Lopes Vasconcelos, Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7)

Mestranda em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Bolsista CAPES pelo Programa de Pós graduação IES Particulares – PROSUP. Advogada. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. E-mail: scarletvasconcelos01@gmail.com/ https://orcid.org/0009-0003-6281-9732

Lara Jessica Viana Severiano, Universidad Nacional de Lomas De Zamora (UNLZ)

Doutoranda em Direito (UNLZ). Mestra em Direito (UNICHRISTUS). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal (Sierra Grande). Pós-graduanda em Direito Penal e Ciências Criminais (UNINTA). Advogada. Professora Universitária. E-mail: profalaraviana@gmail.com / https://orcid.org/0009-0003-1172-4100.