Publicado: 2025-02-27

Artigos

CONSELHO TUTELAR E ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO: FATORES ENVOLVIDOS NA CRIAÇÃO DE MAIS CONSELHOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

FERNANDA TRIBESS, Feliciano Alcides Dias, Priscila Zeni de Sá
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i2.10883

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ATUAÇÃO DO INSS

UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA COLOMBIANA NO CASO T-068 DE 1998

Giovanna de Carvalho Jardim
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i2.11035

A ACCOUNTABILITY COMO SOLUÇÃO PARA FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS

FORTALECIMENTO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NO INSS

Thais Santos Farias, Maria Scarlet Lopes Vasconcelos, Lara Jessica Viana Severiano
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i2.11052