O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO NAS QUESTÕES DE LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO DO TRABALHADOR

Abstract

O tema deste artigo é a liberdade de expressão do pensamento, com recorte na limitação deste direito na esfera trabalhista e a validade dessa limitação a partir da técnica do balancing test. O problema consiste em estabelecer parâmetros a partir da análise de casos concretos pela técnica do balancing test, verificando a validade ou não da limitação, decorrente da relação de trabalho, do direito à liberdade de expressão do pensamento. A pesquisa será estruturada em três capítulos por meio de aprofundamento investigativo, através de pesquisa descritivo-explicativa do tipo documental-bibliográfica, em doutrinas e apelo em jurisprudências, com viés indutivo.