O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO NAS QUESTÕES DE LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO DO TRABALHADOR

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Publicado: ago 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i1.4142
Palavras-chave:
Liberdade de expressão, Relação de trabalho, Ponderação, Balancing test.

Conteúdo do artigo principal

Anna Leticia Piccoli
Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC
http://orcid.org/0000-0001-7978-698X
Rosane Machado Carneiro
Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC
http://orcid.org/0000-0002-6327-3431

Resumo

O tema deste artigo é a liberdade de expressão do pensamento, com recorte na limitação deste direito na esfera trabalhista e a validade dessa limitação a partir da técnica do balancing test. O problema consiste em estabelecer parâmetros a partir da análise de casos concretos pela técnica do balancing test, verificando a validade ou não da limitação, decorrente da relação de trabalho, do direito à liberdade de expressão do pensamento. A pesquisa será estruturada em três capítulos por meio de aprofundamento investigativo, através de pesquisa descritivo-explicativa do tipo documental-bibliográfica, em doutrinas e apelo em jurisprudências, com viés indutivo.

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Detalhes do artigo

Como Citar
PICCOLI, Anna Leticia; CARNEIRO, Rosane Machado. O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO NAS QUESTÕES DE LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO DO TRABALHADOR. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 19–39, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i1.4142. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/4142. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Anna Leticia Piccoli, Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC

Advogada. Mestranda em Direitos fundamentais sociais: relações de trabalho e seguridade social pelo Programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc (2017). Especialista em Novo Sistema Processual Civil Brasileiro pelo Centro de Excelência em Direito (Chapecó). Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc – Xanxerê). Endereço eletrônico annaleticiapiccoli@gmail.com

Rosane Machado Carneiro, Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC

Advogada. Mestranda em Direitos fundamentais sociais: relações de trabalho e seguridade social pelo Programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc (2017). Especialista em Ciências Jurídicas. (UNOESC - SMO). Pós Graduação em Novo Sistema Processual Civil Brasileiro- Centro de Excelência em Direito (Chapecó). Especialização em Didática da Educação Superior.  Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho. (IMED Passo Fundo) Especialização em ESMESC Escola de Magistratura (UNOESC –SMO) Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc- Chapecó). Endereço eletrônico advrosanemachado@gmail.com
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