Sociedade de consumo, globalização e precarização das relações laborais na terceirização.

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Emerson Victor Hugo Costa de Sá

Resumo

No mundo globalizado, as demandas da sociedade de consumo influenciam as condições de trabalho. Caminhou-se pelo taylorismo, fordismo e toyotismo, para expor a vinculação da realidade trabalhista à flexibilidade produtiva. Tratou-se da precarização do labor, por meio do exame das peculiaridades da terceirização, especialmente quanto aos direitos fundamentais e ao meio ambiente do trabalho. Finalmente, examinou-se a viabilidade jurídica da subcontratação de atividades finalísticas dos empreendimentos, cuja liberação constitui objeto de proposta legislativa que pretende regulamentar o instituto da terceirização no país. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, tendo como parâmetros livros, artigos científicos e textos normativos.

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Como Citar
SÁ, Emerson Victor Hugo Costa de. Sociedade de consumo, globalização e precarização das relações laborais na terceirização. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 195–208, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1240. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/1240. Acesso em: 23 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Universidade Federal do Amazonas (UFA) Amazonas.

Auditor Fiscal do Trabalho. Mestrando em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito do Estado (Anhanguera-Uniderp). Graduado em Direito (Universidade Federal do Amazonas).

Referências

ANTUNES, Ricardo. A corrosão do trabalho e a precarização estrutural. in DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira (org.). Trabalho, constituição e cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. São Paulo: LTr, p. 27-30, 2014.

______. DRUCK, Graça. A epidemia da terceirização. in ANTUNES (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil III. 1. ed. São Paulo: Boitempo, p. 13-24, 2014.

ARAÚJO JÚNIOR, Francisco Milton. A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral – responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho. in Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte, v. 58, n. 89, p. 67-81, 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2016.

______. Decreto 591, de 6 de julho de 1992. Promulgação do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acesso em: 13 jun. 2016.

CAIXETA. Sebastião Vieira. Apontamentos sobre a normatização do instituto da terceirização no Brasil: por uma legislação que evite a barbárie e o aniquilamento do direito do trabalho. in MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. Estudos aprofundados – Ministério Público do Trabalho. 2. ed. Salvador: JusPodivm, p. 801-817, 2013.

CIRINO, Samia Moda. Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho: um novo paradigma para a valorização do trabalho humano in Revista Eletrônica Direito e Sustentabilidade. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 3, n. 28, p. 85-108, 2014.

DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. Os limites constitucionais da terceirização. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 11 ed. São Paulo: Ltr, 2012.

DIEESE. Terceirização e morte no trabalho: um olhar sobre o setor elétrico brasileiro. São Paulo: DIEESE, 2010.

DRUCK, Graça; SILVA, Jair Batista da. Precarização, terceirização e ação sindical. in DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira (org.). Trabalho, constituição e cidadania: a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. São Paulo: LTr, p. 31-45, 2014.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo. Terceirização e acidentes de trabalho na construção civil in FILGUEIRAS, Vitor Araújo et al (org.). Saúde e segurança do trabalho na construção civil brasileira. Aracaju: J. Andrade, p. 61-86, 2015.

GADOTTI, Moacir. Pedagogia da terra. 2. ed. São Paulo: Peirópolis, 2000.

LOCATELLI, Piero. Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização. Carta Capital, 2015. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/politica/novemotivosparavocesepreocuparcomanovaleidaterceirizacao2769.html>. Acesso em: 04 jun. 2016.

MELO, Luis Antonio Camargo de; ARAUJO, Adriane Reis de. Terceirização da atividade-fim na jurisprudência do TST. in MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. Estudos aprofundados – Ministério Público do Trabalho. v. 2. Salvador: JusPodivm, p. 275-287, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do rio sobre meio ambiente e desenvolvimento. Disponível em: <http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2016.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Conferência Internacional do Trabalho. Declaração relativa aos fins e objetivos da organização internacional do trabalho. Disponível em <http://www.dgert.msess.pt/declaracao-de-filadelfia>. Acesso em: 13 jun. 2016.

SANTOS, Leyde Aparecida Rodrigues dos; BORGES, Amanda Tavares. Projeto de lei 4330/04 - novos rumos da terceirização no Brasil. in NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; CECATO, Maria Aurea Baroni (coord). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II [Recurso eletrônico on-line] CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara (org.). Florianópolis: CONPEDI, p. 244-269, 2015.

SILVA JÚNIOR, Antônio Braga da. A terceirização e o supremo (parte 6): a terceirização do risco no ambiente de trabalho. 30 jun. 2014. Disponível em: <http://trabalhoconstituicaocidadania.blogspot.com.br/2014/07/aterceirizacaodorisconoambientede.html>. Acesso em: 30 mai. 2016.

SOUZA, Marcius Cruz da Ponte. Neoliberalismo e globalização: reflexos no direito do trabalho. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2231, 10 ago. 2009. Disponível em:

<https://jus.com.br/artigos/13300>. Acesso em: 11 jun. 2016.

TEITELBAUM, Alejandro. La crisis actual del derecho al desarrollo. in Cuadernos Deusto de Derechos Humanos. n. 11. Bibao: Universidad de Deusto, 2000.