Publicado: 2016-12-13

Artigos

A Necessidade De Aplicação Do Exame Ocupacional Odontológico Como Meio De Garantir A Proteção À Saúde Do Trabalhador

Andreia Regina Boff Lemos, Walter Gustavo da Silva Lemos

01-18

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1230

A Responsabilidade Dos Sindicatos Na Elaboração De Instrumentos Negociais Coletivos Em Relação Ao Banco De Horas

Manuella de Oliveira Soares, Rui Carvalho Piva

19-38

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1231

Análise Da Noção De Trabalho Decente Em Seus Aspectos Conceitual, Terminológico E Legal

Vanessa Vieira Pessanha

39-57

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1232

Construção Sustentável E Meio Ambiente Do Trabalho

Veronica Altefs Barros, Norma Sueli Padilha

58-78

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1233

Desafios Para A Regulação: Trabalho Autônomo E O Direito Do Trabalho

Ana Virgínia Moreira Gomes, Patrícia Tuma Martins Bertolin

79-95

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1234

Estratégias Jurídicas Das Empresas Do Segmento Minerário Para Reduzir Os Impactos Da Terceirização No Setor: Estudo Do Caso Do Projeto Minas-Rio

Maria Tereza Fonseca Dias, Nayara Campos Catizani Quintão

96-115

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1235

Negociado Versus Legislado: O Papel Dos Atores Sociais Contra A Hegemonia Do Capital Financeiro E A (In) Sustentabilidade Da Relação De Igualdade No Processo Negocial Coletivo

Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho, Bruno Manoel Viana de Araújo

116-135

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1236

Os princípios jurídicos no estado democrático de direito e o princípio trabalhista da proteção: uma análise das funções informativa, normativa e interpretativa do princípio da proteção.

Nilson Feliciano de Araújo, Marcia Coser Petri

136-156

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1237

Proteção À Saúde Do Trabalhador, Monetização Dos Riscos E O Novo Código De Processo Civil

Thiago Ribeiro de Carvalho, Judith Aparecida de Souza Bedê

157-174

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1238

Responsabilidade Civil E Indenização Por Dano Moral No Direito Do Trabalho: A Aplicação Da Doutrina Dos Punitive Damages

Elizabete Geremias, Rodrigo Garcia Schwarz

175-194

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1239

Sociedade de consumo, globalização e precarização das relações laborais na terceirização.

Emerson Victor Hugo Costa de Sá

195-208

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1240

Terceirização Trabalhista E A Construção Civil

Herbet Miranda Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho

209-226

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1241

Trabalho Como Limite Ao Neoliberalismo E À Livre Iniciativa

Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Eder Dion de Paula Costa

227-246

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1242