Desafios Para A Regulação: Trabalho Autônomo E O Direito Do Trabalho

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Publicado: dez 13, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1234
Palavras-chave:
Trabalho autônomo, Profissional Liberal, Ipros

Conteúdo do artigo principal

Ana Virgínia Moreira Gomes
Universidade de São Paulo (USP). São Paulo.
Patrícia Tuma Martins Bertolin
Universidade de São Paulo (USP). São Paulo.

Resumo

O objetivo deste estudo é o de analisar os desafios regulatórios trazidos pelo trabalho autônomo, cujas condições de trabalho estão fora do raio de abrangência do direito do trabalho. Para isso, inicialmente, desenvolvemos uma breve análise conceitual; a seguir, examinamos as questões jurídicas mais correntes no ordenamento brasileiro e a experiência espanhola; terceiro, analisamos o surgimento e desenvolvimento de um novo tipo de profissional diferenciado – o ipro. Por fim, considerando quais as possibilidades regulatórias para as relações de trabalho autônomo. A metodologia da pesquisa é bibliográfica e documental.

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Detalhes do artigo

Como Citar
GOMES, Ana Virgínia Moreira; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Desafios Para A Regulação: Trabalho Autônomo E O Direito Do Trabalho. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 79–95, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1234. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/1234. Acesso em: 23 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Ana Virgínia Moreira Gomes, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo.

Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito - USP. Professora do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza- UNIFOR.

Patrícia Tuma Martins Bertolin, Universidade de São Paulo (USP). São Paulo.

Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito - USP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM.

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