A Sociedade da Informação e o Teletrabalho: Considerações sobre a Jornada Extraordinária de Trabalho
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Resumo
A revolução da tecnologia da informação influenciou a vida humana nos aspectos político, econômico, social e organizacional, transformando o mercado, as empresas e as relações negociais. O surgimento de novas formas de trabalho foi uma das consequências desse novo paradigma tecnológico. O teletrabalho é o trabalho realizado por empregado longe da sede da empresa, utilizando-se das tecnologias da informação para a comunicação com os demais trabalhadores e com o empregador. Almeja-se analisar o teletrabalho, especialmente no tocante a questões relacionadas com a jornada de trabalho, visando identificar qual o regime jurídico mais adequado para tratar a jornada extraordinária nesses casos.
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Referências
BRAMANTE, Ivani Contini. Teletrabalho: teledireção, telessubordinação e teledisposição. Revista Ltr, São Paulo, v. 04, n. 76, p.391-412, abr. 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2015.
________. Decreto-lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. Brasilia, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 08 nov. 2015.
CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
________. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 617 p. (v. 1).
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Ltr, 2013. 1504 p.
FRANÇA, Greicy Mara. A influência das novas tecnologias de comunicação e informação nas novas formas de trabalho: o teletrabalho. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIBERJORNALISMO, 5., 2014, Campo Grande. Anais. Campo Grande: UFMS, 2014. p. 1-18. Disponível em: www.ciberjor.ufms.br/ciberjor5/files/2014/07/greicy.ciberjor3.pdf.
Acesso em: 30 nov. 2015.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teletrabalho e trabalho a distância: considerações sobre a Lei nº 12.551/2011. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 273, n. 23, p.28-34, mar. 2012.
GENEHR, Fabiana Pacheco. A normatização do teletrabalho no direito brasileiro: uma alteração bem-vinda. Revista Ltr, São Paulo, v. 09, n. 72, p.1087-1094, set. 2008.
JARDIM, Carla Carrara da Silva. O teletrabalho e suas atuais modalidades. São Paulo: Ltr, 2003. 127 p.
LEVY, Pierre. A inteligência coletiva. São Paulo: Edições Loyola, 1998.
________. Cibercultura. São Paulo: 34, 1999.
________. O que é o virtual. São Paulo: 34, 1996.
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Do direito à desconexão do trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 10, n. 09, p.12-18, out. 2003.
MAÑAS, Christian Marcello. A externalização da atividade produtiva: o impacto do teletrabalho na nova ordem socioeconômica. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Porto Alegre, v. 39, n. , p.125-139, 2003.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
________. Teletrabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 279, n. 24, p.85-105, set. 2012.
OLIVEIRA, Antonio Francisco Maia; BAZI, Rogério Eduardo Rodrigues. Sociedade da informação, transformação e inclusão social: a questão da produção de conteúdos. Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 02, n. 05, p.115-131, jan/jun. 2008. Disponível em: http://www.sbu.unicamp.br/seer/ojs/index.php/rbci/article/view/385/261. Acesso em: 30 nov. 2015.
OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de. Teletrabalho: conceito e lei aplicável. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 171, n. 15, p.145-155, set. 2003.
OLIVEIRA, Júlia Francieli Neves de. As novas tecnologias da informação e da comunicação nas relações do trabalho: o teletrabalho. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 2., 2013, Santa Maria. Anais. Santa Maria: UFSM, 2013. p. 839 - 851.
RESEDÁ, Salomão. O direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho. Revista Ltr, São Paulo, v. 07, n. 71, p.820-829, jul. 2007.
ROCHA, Claudio Jannotti da; MUNIZ, Mirella Karen de Carvalho Bifano. O teletrabalho à luz do artigo 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-moderno. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 87/88, n. 57, p.101-115, jan/dez. 2013. Disponível em: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/72691. Acesso em: 30 nov. 2015.
ROSENFIELD, Cinara L.; ALVES, Daniela Alves de. Autonomia e trabalho informacional: o teletrabalho. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 01, n. 54, p.207-231, 2011.
TAVARAYAMA, Rodrigo; FREITAS, Regina Célia Marques; MARTINS, José Roberto. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS. Nucleus, [s.l.], v. 9, n. 1, p.253-261, 30 abr. 2012. Fundacao Educational de Ituverava. DOI: 10.3738/1982.2278.604.
WERTHEIN, Jorge. A sociedade da informação e seus desafios. Ciência da Informação, Brasília, v. 02, n. 29, p.71-77, nov. 2000.
WINTER, Vera Regina Loureiro. Teletrabalho: uma forma alternativa de emprego. São Paulo: Ltr, 2005. 168 p.