O RETORNO DA VIOLENTA EMOÇÃO E A OFENSIVA PATRIARCALISTA AO AVANÇO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: O CORPO FEMININO COMO TERRITÓRIO BIOPOLÍTICO

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Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5423
Palavras-chave:
Patriarcalismo, Violência de Gênero, Violenta Emoção, Direitos Humanos das Mulheres, Biopolítica.

Conteúdo do artigo principal

JOICE GRACIELE NIELSSON
UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
http://orcid.org/0000-0003-3808-1064
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Resumo

O artigo analisa em que medida o “Pacote Anticrime” proposto pelo Ministério da Justiça, ao permitir a redução ou isenção de pena por excesso de legítima defesa em crimes cometidos em decorrência de “violenta emoção”, efetiva uma blindagem à violência de gênero no Brasil. Isso porque, grande parte dos assassinatos de mulheres no Brasil são cometidos justamente sob a alegação de um sentimento de “violenta emoção”. Identifica, portanto, a dimensão pública e política desta violência, e seu papel na sustentação de relações de poder patriarcalistas que controlam biopoliticamente o corpo feminino. Em sua realização utiliza o método fenomenológico-hermêutico.

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Como Citar
NIELSSON, JOICE GRACIELE; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. O RETORNO DA VIOLENTA EMOÇÃO E A OFENSIVA PATRIARCALISTA AO AVANÇO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: O CORPO FEMININO COMO TERRITÓRIO BIOPOLÍTICO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 22–39, 2019. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5423. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/5423. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

JOICE GRACIELE NIELSSON, UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito Público (2016) pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos); Mestre em Desenvolvimento (2012) pela UNIJUI (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul); Professora-pesquisadora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul); Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ; Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (certificado pelo CNPq).

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNIJUI - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito Público (UNISINOS); Professor-pesquisador do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ; Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS; Coordenador da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDHIPP); Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (certificado pelo CNPq); Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia, vinculada ao PPGD UNIJUÍ
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