Publicado: 2020-09-02

Artigos

APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 EM CRIMES PERPETRADOS CONTRA PROFISSIONAIS DO SEXO

Gilberto Batista Santos

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i1.6355

CORPOS TRANS, IDENTIDADE E PERFORMATIVIDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DISCURSIVA SOBRE A NATURALIDADE DA IDENTIDADE MIMÉTICA DE SEXO-GÊNERO

Leilane Serratine Grubba

20-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i1.6380

O FEMINISMO NA BOLÍVIA E SEUS REFLEXOS SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A NECESSIDADE DE UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL

Letícia de Sousa Messias

42-62

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i1.6421

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO AGRESSOR EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO OU ATENDIMENTO EM GRUPO COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA

Samia Moda Cirino, Bruna Azevedo de Castro

63-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i1.6461

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A CIDADANIA CLÁSSICA E A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA

Camyla Galeão de Azevedo, Ana Elizabeth Neirão Reymão, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

80-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i1.6527

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO DOS CASOS DE ESTUPRO CONTRA MULHERES?

Sandra Suely Moreira Lurine Guimaraes

101-116

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i1.6534

FEMINISMO E DECOLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA: A LIBERTAÇÃO DA MULHER DOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Tatiana Mareto Silva

117-139

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i1.6596

DIREITOS HUMANOS E A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL: O CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE OS CORPOS FEMININOS

JOICE GRACIELE NIELSSON

140-162

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i1.6619