Corpo e Subjetividade na Transexualidade: Uma Visão Além da (Des)Patologização

Leonardo Canez Leite, Taiane da Cruz Rolim

Resumo


Este trabalho tem como objetivo, a partir de uma metodologia de revisão bibliográfica, particularmente dos estudos culturais, discutir a transexualidade no contexto das políticas de saúde pública no Brasil, frente à luta pelo reconhecimento de transexuais. Nesse sentido, busca-se problematizar as diferentes classificações e intervenções que foram decisivas na estruturação da transexualidade enquanto transtorno de identidade de gênero, atenuando as possibilidades de ditos da transexualidade a uma patologia. Contudo, relata-se que a experiência trans é povoada por corpos que escapam, que não conseguem encontrar sentido existencial nas cartografias disponibilizadas e aceitas socialmente. Baseando-se em compreensões concebidas a partir da instauração do dispositivo da sexualidade, propõem-se à desconstrução de corpos a partir da lógica binária de gênero. Portanto, toda construção política dos corpos desvela e articula sexualidade, gênero e direitos humanos com ênfase na construção de uma democracia pós-identitária.


Palavras-chave


Transexualidade, Despatologização, Cirurgia de transgenitalização

Texto completo:

PDF

Referências


ASSOCIATION. American Psychiatric. Disponível em: www.psychiatry.org. Acesso em abril de 2015.

BENJAMIN, Harry. The Transsexual Phenomenon. The Julian Press: Publishers. New York, 1966. Disponível em: http://www.symposion.com. Acesso em 29 de maio de 2015.

BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond Universitária, 2006.

BUENO, Francisco da Silveira. Minidicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: FTD S.A, 1996.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. 5º ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Vade Mecum. São Paulo: Saraiva, 2015.

_____. Anais da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – GLBT. Disponível em http://www.sdh.gov.br. Acesso em abril de 2015.

_____. Conselho Federal de Pscicologia. Disponível em: http://site.cfp.org.br. Acesso em abril de 2015.

_____. DATASUS - Departamento de Informática do SUS. Disponível em: www.datasus.gov.br. Acesso em maio de 2015.

_____. Portaria nº 457 de 19 de agosto de 2008 do Ministério da Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em abril de 2015.

_____. Portaria nº 2.803 de 19 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em abril de 2015.

_____. Projeto de Lei 5002 de 2013 da Câmara do Congresso Nacional. Disponível em: http://www.camara.gov.br. Acesso em abril de 2015.

_____. Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.482 de 1997. Disponível em: www.portalmedico.org.br. Acesso em abril de 2015.

_____. Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.652 de 2002. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br. Acesso em maio de 2015.

_____. Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.955 de 2010. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/. Acesso em abril de 2015.

_____. World Health Organization ICD-10. Disponível em: http://apps.who.int/. Acesso em abril de 2015.

_____. World Professional Association for Transgender Health. Disponível em: www.wpath.org/. Acesso em abril de 2015.

BRAUNER, Maria Claudia Crespo; GRAFF, Laíse. Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde. In: Direitos Fundamentais & Justiça, Ano 6, n. 18, Porto Alegre: HS Editora, jan./mar.n. 2012, p. 149-168.

__________.; MOURA, Oyára Cristina Costa de. Transexualidade: a redefinição da sexualidade e o direito à identidade pessoal. In: Direito e Cidadania. In: LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; LONDERO, Josirene Cândido; DANTAS, Roberto Ribeiro Dantas (Org.). Juiz de Fora: Editar, 2006, p. 77.

COACCI, Thiago. Encontrando o transfeminismo brasileiro: um mapeamento preliminar de uma corrente em ascensão. História Agora, v. 1, 2013, p. 134-161.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Gilhon de Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1997.

GARCÍA, Francisco Vásquez. Del sexo dicotómico al sexo cromático. La subjetividad transgenérica y los límites del constructivismo. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana. n.1, p. 63-88, 2009. Disponível em http:// www.sexualidadsaludysociedad.org. Acesso em 12 abril de 2015.

JUSTIÇA FEDERAL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Apelação Cível n. 2001.71.00.026279-9. Terceira Turma. Relator: Roger Raupp Rios. Julgado em 22/08/2007. Disponível em: http://www2.trf4.jus.br/trf4/. Acesso em maio de 2015.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. p.18-40.

____________. Corpos que escapam. Mesa-redonda nº 58. Eixo temático 7 - Educação, Infância e Juventude. 2003. Disponível em: http://www.portalanpedsul.com.br. Acesso em 04 de maio de 2015.

MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da Pessoa Humana: Princípio Constitucional Fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.

PICCIANI, Leonardo; RÊGO FILHO, Vital do. Comissão de constituição e justiça e de cidadania. Disponível em: http://www.camara.gov.br/. Acesso em junho de 2015.

RAMSEY, Gerald. Transexuais: perguntas e respostas. Trad. Rafael Azize. São Paulo: Summus, 1998.

RIOS, Roger Raupp. O Princípio da Igualdade e a Discriminação por Orientação Sexual. A homossexualidade no Direito Brasileiro e Norte-Americano. São Paulo. 2002. Revista dos Tribunais. p 127-147.

__________. Em Defesa dos Direitos Sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

RYAN. Hugh. A bathroom of one's own. Disponível em: http://hughryan.org. Acesso em abril de 2015.

SAMPAIO, Juliana; ARAÚJO JR, José Luis. Análise das políticas públicas: uma proposta metodológica para o estudo no campo da prevenção em aids. Rev. Bras. Saúde Materno. Infantil. Recife, v. 6, n. 3, p. 335-346, jul/set 2006.

SANCHES, Patrícia Corrêa. Mudança de nome e da identidade de gênero. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 425-444.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 2º ed. rev. e amp. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002

SCHILT, Kristen. Transsexual. Encyclopedia of Gender and Society. 2008. SAGE Publications. Disponível em http://www.sageereference.com. Acesso em 24 de abril de 2015.

SCOTT, Joan. Gender and the politics of history. New York: Columbia University Press. 1988.

SGRECCIA, Elio. Manual de bioética I – Fundamentos e Ética Biomédica. Ed:Loyola. São Paulo. 2002. p. 500-509

SZANIAWSKI, Elimar. Limites e possibilidade do direito de redesignação do estado sexual. Estudo sobre o transexualismo: aspectos médicos e jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima. O Direito das famílias entre a norma e a realidade. São Paulo: Atlas, 2010. p.67-86.

UNISINOS. Instituto Humanista. Transexualidade. "Nós fazemos gênero no dia a dia". Entrevista especial com Berenice Bento. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br. Acesso em abril de 2015.

URIBE. Gustavo; FALCÃO. Jaqueline. Brasil faz duas cirurgias de mudança de sexo a cada dia: O Globo. Disponível em: http://oglobo.globo.com. Acesso em abril de 2015.

VIEIRA, Tereza Rodrigues. Nome e Sexo: mudanças no registro civil. São Paulo: RT, 2008.

__________. Transexualidade. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 412-424.

__________.; SEGRE, Marco. Bioética e sexualidade. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004.

ZAMBRANO, Elizabeth. Trocando os documentos: Um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexo. Dissertação de Mestrado, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.983

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.