Nalysis the Insertion of Women to Positions Offered by the Brazilian Government Through “Public Calls”: Power Relationships in the Public Defender Office of the State Espírito Santos
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References
ABRAMO, Laís Wendel. A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? 2007. 330f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, 2007.
BRANCO, Ana Paula Tauceda. A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 01 de out. de 2014.
BRASIL. Decreto n. 4.377 de 2002. Disponível em: Acesso em 01 de out. de 2014.
BORDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002
COSTA, Maria Luiza da; MELLEIRO, Waldelli. Igualdade de Remuneração entre homens e mulheres: experiências e desafios. Disponível em:< http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/07822.pdf> Acesso em 30 jun. 2014.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Disponível em:< http://www.defensoria.es.gov.br> Acesso em 30 jun. de 2014.
DELGADO, Gabriela Neves. A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Maria Tereza Fonseca (Org.). Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Belo Horizonte: Fórum, 2008. P. 145-154.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Lei Complementar 55/94. Disponível em: http://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/8367/Lei_Org_nica_da_Defensoria_do_Esp_rito_Santo_.pdf Acesso em 30 abr. 2014.
FRASER, Nancy. Políticas feministas na era do reconhecimento: uma abordagem bidimencional na justiça de gênero. In: BRUSCHINI, Cristina; UNBEHAUM, Sandra G. (Org.). Gênero, Democracia e Sociedade brasileira. São Paulo: FCC, 2002. P. 59-78.
GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. Direito Fundamental ao trabalho, como suporte do Direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Revista LTr; V. 69, n. 11, nov, 2005, p. 1333-1338.
MIYAMOTO, Yumi Maria Helena. A Ética feminista e os Direitos Humanos Fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e na reconhecimento de identidades alterais. 2012. 139f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) – Faculdade de Direito de Vitória, 2012.
MOTTA, Fabrício. Princípios Constitucionais aplicáveis aos Concursos Públicos. Interesse Público, Porto Alegre: Notadez, ano 5, n. 27, set-out, 2004.
NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. A nova Defensoria Pública e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça em uma Neo-Hermenêutica da Hipossuficiência. Revista Síntese Direito Civil e Processo Civil. São Paulo: Síntese, v. 1, n. 1, jul. 1999, p. 25-44.
REIS, Gustavo Augusto Soares dos. A importância da Defensoria Pública em um Estado Democrático e Social de Direito. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 16, mai-jun, 2008, p. 253-274.
RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a economia política dos sexos. Tradução de Christine Rufino Dabat. Recife: SOS CORPO – Gênero e Cidadania, 1975.
SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: Mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
SEGAL, Lidiane da Penha. O Direito Fundamental Social ao Trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS. 2014. 150f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) – Faculdade de Direito de Vitória, 2014.