Nalysis the Insertion of Women to Positions Offered by the Brazilian Government Through “Public Calls”: Power Relationships in the Public Defender Office of the State Espírito Santos

Lívia Salvador Cani

Resumen


This research seeks to analyze from the female participation in the job market through the constitutional obligation of the public tender, as well as check the power relations in the Public Defender of the State of Espírito Santo. From a survey in the abovementioned institution, a guarantee of equality analysis in joining this institution and the lack of female presence in their relevant positions, such as those that comprise the Senior Management and the Board will be made.

Palabras clave


Gender; Isonomy; Public Defender Office.

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Referencias


ABRAMO, Laís Wendel. A inserção da mulher no mercado de trabalho: uma força de trabalho secundária? 2007. 330f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, 2007.

BRANCO, Ana Paula Tauceda. A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 01 de out. de 2014.

BRASIL. Decreto n. 4.377 de 2002. Disponível em: Acesso em 01 de out. de 2014.

BORDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002

COSTA, Maria Luiza da; MELLEIRO, Waldelli. Igualdade de Remuneração entre homens e mulheres: experiências e desafios. Disponível em:< http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/07822.pdf> Acesso em 30 jun. 2014.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Disponível em:< http://www.defensoria.es.gov.br> Acesso em 30 jun. de 2014.

DELGADO, Gabriela Neves. A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Maria Tereza Fonseca (Org.). Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Belo Horizonte: Fórum, 2008. P. 145-154.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Lei Complementar 55/94. Disponível em: http://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/8367/Lei_Org_nica_da_Defensoria_do_Esp_rito_Santo_.pdf Acesso em 30 abr. 2014.

FRASER, Nancy. Políticas feministas na era do reconhecimento: uma abordagem bidimencional na justiça de gênero. In: BRUSCHINI, Cristina; UNBEHAUM, Sandra G. (Org.). Gênero, Democracia e Sociedade brasileira. São Paulo: FCC, 2002. P. 59-78.

GOMES, Dinaura Godinho Pimentel. Direito Fundamental ao trabalho, como suporte do Direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Revista LTr; V. 69, n. 11, nov, 2005, p. 1333-1338.

MIYAMOTO, Yumi Maria Helena. A Ética feminista e os Direitos Humanos Fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e na reconhecimento de identidades alterais. 2012. 139f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) – Faculdade de Direito de Vitória, 2012.

MOTTA, Fabrício. Princípios Constitucionais aplicáveis aos Concursos Públicos. Interesse Público, Porto Alegre: Notadez, ano 5, n. 27, set-out, 2004.

NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. A nova Defensoria Pública e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça em uma Neo-Hermenêutica da Hipossuficiência. Revista Síntese Direito Civil e Processo Civil. São Paulo: Síntese, v. 1, n. 1, jul. 1999, p. 25-44.

REIS, Gustavo Augusto Soares dos. A importância da Defensoria Pública em um Estado Democrático e Social de Direito. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 16, mai-jun, 2008, p. 253-274.

RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a economia política dos sexos. Tradução de Christine Rufino Dabat. Recife: SOS CORPO – Gênero e Cidadania, 1975.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: Mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SEGAL, Lidiane da Penha. O Direito Fundamental Social ao Trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS. 2014. 150f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) – Faculdade de Direito de Vitória, 2014.




DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i2.1345

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