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MOVIMENTOS ÉTNICOS BOLIVIANOS E SUA LUTA PELO RECONHECIMENTO DE PRINCÍPIOS INDÍGENAS NO DIREITO ESTATAL

Aline de Souza Vasconcellos do Valle

55-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i1.6532

AMBIENTE, CULTURA JURÍDICA E POVOS INDÍGENAS: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS NA AMÉRICA LATINA

Thaís Janaina Wenczenovicz, Marlei Ângela Ribeiro dos Santos

1-14

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i1.6358

O Papel Institucional do Poder Judiciário nas Quatro Dimensões do Sistema de Justiça de Transição

Eneá de Stutz e Almeida, Marcelo Pires Torreão

20-41

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2017.v3i1.1908

DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: POR RESOLUÇÕES ADEQUADAS AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO ESTADO DO MARANHÃO

Mariana Rodrigues Viana, Cássius Guimarães Chai

42-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2017.v3i1.1867

Colonialidade do Poder, Exclusão Social e Crise: Interseccionalidades e uma Possível Alternativa a Partir da Perspectiva Socioambiental

Rudinei Jose Ortigara

40-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.323
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