DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: POR RESOLUÇÕES ADEQUADAS AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO ESTADO DO MARANHÃO

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Mariana Rodrigues Viana
Cássius Guimarães Chai

Abstract

O artigo propõe uma reflexão sobre os conflitos resultantes da configuração segregacionista do espaço urbano brasileiro, objetivando analisar em que medida os direitos humanos têm sido resguardados no âmbito destes conflitos, em consonância com uma cultura de paz, definida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Sustenta-se a necessidade de outras compreensões de acesso à justiça, bem como metodologias diferenciadas de mediações, para além da ótica formalista, representada pelo processo judicial como único caminho possível. O contexto do Estado do Maranhão é o foco do trabalho, a partir da análise dos mecanismos implementados para prevenção e mediação dos conflitos fundiários urbanos.

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RODRIGUES VIANA, Mariana; GUIMARÃES CHAI, Cássius. DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: POR RESOLUÇÕES ADEQUADAS AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO ESTADO DO MARANHÃO. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 42–63, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2017.v3i1.1867. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/1867. Acesso em: 24 nov. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Mariana Rodrigues Viana

Mestranda em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA.

Cássius Guimarães Chai

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG e Cardozo School of Law (NY, EUA); Professor Adjunto da UFMA; Professor da Normal University School of Law (Shanghai, China).

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