DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: POR RESOLUÇÕES ADEQUADAS AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NO ESTADO DO MARANHÃO
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALVES, Heloisa Greco. Mediação: um outro olhar sobre os conflitos fundiários urbanos. 2007. Disponível em: < http://gajop.org.br/justicacidada/wp-content/uploads/Mediacao-um-outro-olhar-sobre-os-conflitos-urbanos.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2017.
BOULOS, Guilherme. De que lado você está?: reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Ação Cautelar nº 4085/SP. Relator: Min. Dias Toffoli. Pesquisa de Jurisprudência, 2016. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudenciaDetalhe.asp?s1=000247936&base=basePresidencia >. Acesso em: 10 mar. 2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 53.789/MG. Relator: Min. OG Fernandes. Jurisprudência/STJ, 2017. Disponível em: <https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=MON&sequencial=71536256&num_registro=201700772479&data=20170420&tipo=0&formato=PDF >. Acesso em: 10 mar. 2017.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.302.736/MG. Relator: Min. Luis Felipe Salomão. Jurisprudência/STJ, 2016. Disponível em: <http://www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/STJ_conversao_de_reintegracao_de_posse_em_indenizacaofatoconsumado.pdf >. Acesso em: 10 mar. 2017.
BURNETT, Carlos Frederico Lago. Metropolização e gestão urbana na Ilha do Maranhão: Efeitos sócio-ambientais da produção imobiliária de baixa renda. São Luís, 2011. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/MESAS_TEMATICAS/PRODUCAO_HABITACIONAL_E_PROCESSOS_RECENTES_DE_URBANIZACAO_E_METROPOLIZACAO_NA_ILHA_DO_MARANHAO.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2017.
CAFRUNE, Marcelo Eibs. Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos: do Debate Teórico à Construção Política. In.: Revista da Faculdade de Direito Uniritter, Porto Alegre, v. 1, n. 11, p. 197-217, 2010.
CAIRETA, M; BARBEITO, C. Introducción de conceptos, paz, violencia conflicto. 2005. Disponível em: <http://escolapau.uab.cat/img/programas/educacion/publicacion002e.pdf>. Acesso: em 11 mar. 2017.
COECV. Processos. In: Planilha COECV. São Luís, 2016.
FERNANDES, Edésio. Do Código Civil ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil. URBANA, Caracas, v. 7, n. 30, jan. 2002. Disponível em: <http://www2.scielo.org.ve/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0798-05232002000100004&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 12 abr. 2017.
_____. Política urbana na Constituição Federal de 1988 e além: implementando a agenda da reforma urbana no Brasil. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, 2008. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-iv-constituicao-de-1988-o-brasil-20-anos-depois.-estado-e-economia-em-vinte-anos-de-mudancas/politica-urbana-agricola-e-fundiaria-politica-urbana-na-constituicao-federal-de-1988-e-alem-implementando-a-agenda-da-reforma-urbana-no-brasil>. Acesso em: 12 abr. 2017.
FSM. Carta Mundial pelo Direito à cidade. 2006. Disponível em: <http://www.polis.org.br/uploads/709/709.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2017.
GLOBAL MEDIATION RIO. Carta Rio Global Mediation de Acesso à Justiça e Fortalecimento da Cidadania. 2014. Disponível em: <https://www.mpma.mp.br/arquivos/biblioteca/livros/3844_mediacao,_sistema_de_justica_de_administracao_publica_mediation,_justice_system_and_public_administration_mp.pdf>. Acesso em: 10 de abr. de 2017.
GOVERNO DO MARANHÃO. Comissão do Estado media conflitos para prevenir violência no campo e na cidade. 2017. Disponível em: <http://www.ma.gov.br/comissao-do-estado-media-conflitos-de-reintegracao-de-posse-para-prevenir-violencia-no-campo-e-na-cidade/>. Acesso em: 13 de maio de 2017.
HARVEY, David. A liberdade da cidade. In: MARICATO, Ermínia, et. al. (org.). Cidades Rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram conta das ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, Carta Maior, 2013. p. 27-34.
_____. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS. Case of the Ituango Massacres v. Colombia. Judgment of July 1, 2006. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_148_ing.pdf> Acesso: em 11 mar. 2017.
_____. Case of Velásquez-Rodriguez v. Honduras. Judgment of July 29, 1988. Disponível em: Acesso: em 11 mar. 2017.
LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1991.
MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. In.: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A Cidade do Pensamento Único: Desmanchando consensos. 8 ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2013.
_____. É a questão urbana, estúpido!. In: MARICATO, Ermínia [et al]. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÜLLER, Cristiano. Possibilidades de empoderamento da luta contra os despejos a partir da teoria crítica dos direitos humanos. In.: MÜLLER, Cristiano; AZEVEDO, Karla Fabrícia Moroso Santos de (orgs.). Os conflitos fundiários urbanos no Brasil: estratégias de luta contra os despejos e empoderamentos a partir da teoria crítica dos direitos humanos. Porto Alegre: CDES Direitos Humanos, 2014. p. 141-157.
ONU. Declaração e programa de ação sobre uma cultura de paz. 1999. Disponível em: <http://www.comitepaz.org.br/download/Declara%C3%A7%C3%A3o%20e%20Programa%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20uma%20Cultura%20de%20Paz%20-%20ONU.pdf>. Acesso em: 11 mar. 2017.
_____. Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1948. Disponível em: <http://apcrsi.pt/legislacao/19481210_declaracao_universal_dos_direitos_humanos.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2017.
_____. Report of the Special Rapporteur on adequate housing as a component of the right to an adequate standard of living, and on the right to non-discrimination in this context, Raquel Rolnik: Mapping and framing security of tenure. 2013. Disponível em: <https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G12/189/82/PDF/G1218982.pdf?OpenElement>. Acesso em: 20 mar. 2017.
_____. Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais. 1966. Disponível em: <http://www.oas.org/dil/port/1966%20Pacto%20Internacional%20sobre%20os%20Direitos%20Econ%C3%B3micos,%20Sociais%20e%20Culturais.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2017.
PAGANI, Elaine Adelina. O direito de propriedade e o direito à moradia: um diálogo comparativo entre o direito de propriedade urbana imóvel e o direito à moradia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.
PNUD. Relatório Nº 4 – Final Soluções Alternativas Para Conflitos Fundiários Urbanos. São Paulo, 2013. Disponível em:<http://www.cdes.org.br/SITE/PUBLICACOES/Pesquisa_solucoes_alternativas_de%20conflitos.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2017.
RUBIO, David Sánchez Cristiano. Crítica a uma cultura estática y anestesiada de derechos humanos. In.: MÜLLER, Cristiano; AZEVEDO, Karla Fabrícia Moroso Santos de (orgs.). Os conflitos fundiários urbanos no Brasil: estratégias de luta contra os despejos e empoderamentos a partir da teoria crítica dos direitos humanos. Porto Alegre: CDES Direitos Humanos, 2014. p. 13-50.
SARLET, Ingo Wolfgang. O direito fundamental à moradia na Constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia. In.: Revista Direito e Democracia, Canoas-RS, vol. 04. n. 02, 2003.
SORIANO, Paco Cascón. Educar en y para el conflicto. 2001. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001329/132945s.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2017.
SOUSA SANTOS, Boaventura. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 8. ed . São Paulo: Cortez, 2001.
_____. Os direitos humanos na pós-modernidade. 1989. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2017.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Alfa Omega, 2001.