Direitos Humanos em Perspectiva Decolonial: Por um Direito Inclusivo da Sexualidade
Resumo
Os direitos humanos costumam ser manejados sobre um pano de fundo europeu. Condutas são avalizadas a partir de um padrão ético localizado, razão por que uma perspectiva decolonial dos direitos humanos é necessária. Como exemplo, o presente artigo discute a superação da heteronormatividade brasileira enquanto tradição inventada e naturalizada. Afinal, pela análise de nossa história, é possível identificar a imposição de um certo padrão sexual, principalmente em razão do colonialismo. O artigo defende, pois, a desobediência epistêmica proposta pela crítica decolonial e multicultural para garantir uma prática mais inclusiva dos direitos humanos, especialmente os relativos à sexualidade.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.362
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