Human Rights in Decolonial Perspective: For tn Inclusive Right To Sexuality
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Abstract
Human rights are often managed on a European background. Conducts are acquiesced from a local ethical standard, for that reason, a decolonial perspective of Human Rights is needed. As an example, the presented article discusses the overcoming of Brazilian heteronormativity as an invented and naturalized tradition. Therefore, by the analysis of Brazilian History, it is possible to identify the imposition of a sexual standard, mostly as a result of colonialism. Hence, the article defends the epistemic disobedience proposed by the decolonial and multicultural option in order to assure a more inclusive practice of Human Rights, especially those relative to sexuality.
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References
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
BRAGATO, Fernanda. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos Estudos Jurídicos. Itajaí, v. 19, n. 1, p. 201-230, jan.-abr. 2014.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 6583, de 16 de outubro de 2013. Lex: projetos de lei e outras proposições.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Segunda Turma. Recurso Especial nº 477554. Rel. Min. Celso de Mello. Brasília, Diário da Justiça Eletrônico, 26/08/2011.
CÉSAR, Maria Rita de Assis. Gênero, sexualidade e educação: notas para uma “Epistemologia”. Educar em revista. Curitiba, n. 35, p. 37-51, 2009. CHAUÍ, Marilena. Repressão Sexual. 1 ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.
CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS. Disponível em <http://www.cid10.com.br>. Acesso em 07.04.2016.
DANIEL, Marc; BAUDRY, André. Os homossexuais. Rio de Janeiro: Artenova, 1977.
DEL PRIORE, Mary. Histórias Íntimas: sexualidade e erotismo na história do Brasil. São Paulo: Planeta do Brasil, 2011.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e Eurocentrismo. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciencias sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 25-34.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber; tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque – São Paulo: Paz e Terra, 2015.
FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. 48 ed. [rev]. São Paulo: Global, 2003.
LEITE, Letticia Batista Rodrigues. Homossexualidade feminina na Antiguidade? Ensaio em torno dos trabalhos de Sandra Boehringer. Classica: Revista Brasileira de Estudos Clássicos. Belo Horizonte, v. 26, n. 2, p. 227-238, 2014.
LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: ensaios sobre a sexualidade e a teoria queer. 2a ed.; 2a reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
MARRAMAO, Giacomo. Passado e futuro dos Direitos Humanos: da “ordem pós- hobbesiana” ao cosmopolitismo da diferença. Conferência proferida no XVI CONPEDI. Belo Horizonte, nov/2007, p. 1-17.
MIJOLLA, Alain de. Dicionário internacional da psicanálise: conceitos, noções, biografias, obras, eventos, instituições. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Imago, 2005.
RORTY, Richard. Human rights, rationality and sentimentality. In: SHUTE, Stephen; HARLEY, Susan Hurley (Eds.). On Human Rights: The Oxford Amnesty Lectures 1993. New York: Basic Books, 1994.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, n. 48, p. 11-32, jun. 1997.
SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana. Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, p. 207-236, abr. 2006.
TREVISAN, João Silvério. Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade. 5 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Record, 2002.
WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, sociedad: luchas (de) coloniales de nuestra época. Quito: Abya-Yala, 2009.