DIREITO E ESTADO SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Main Article Content
Abstract
O presente artigo, a partir da metodologia qualitativa, método analítico e pesquisa bibliográfica, objetiva a análise da sociedade da informação, sua relação com as novas tecnologias e sua influência na compreensão de Direito e Estado em perspectiva contemporânea. Para tanto, o estudo inicia com reflexões, a fim da contextualização sobre a sociedade da informação. Por conseguinte, passa à abordagem sobre o Direito e, após, do Estado, na sociedade da informação, analisando de que forma o processo de transformação, de evolução e de disrupção impactam esses conceitos. Ao final, contempla breve reflexão sob o Direito e o Estado em perspectiva contemporânea.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ARAUJO, V.M.R.H. de. Sistemas de recuperação da informação: nova abordagem teórico-conceitual. 1994. Tese (Doutorado em Comunicação e Cultura). Rio de Janeiro: Escola de Comunicação da UFRJ, 1994.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura, São Paulo: Paz e Terra, 6ª ed.Vol 1, 2010.
DUPAS, Gilberto. Ética e poder na Sociedade da Informação. 2ª ed. São Paulo: Editora Unesp, 2000.
DUPAS, Gilberto. Ética e poder na sociedade da informação: revendo o mito do progresso. Rev. Bras. Educ. [online]. 2001, n.18, pp.117-122. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782001000300011 .
ELIAS, Paulo Sá. Algoritmos, Inteligência Artificial e o Direito, p. 1. Disponível em https://www.conjur.com.br/dl/algoritmos-inteligencia-artificial.pdf, acesso em 03 jan. 2021.
FIORILLO, C. A. P. Princípios Constitucionais do Direito da Sociedade da Informação. São Paulo: Saraiva, 2015.
FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. O processo civil na sociedade da informação: estudo de um caso. Revista dos Instituto dos Advogados de São Paulo 17: 241-260. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
GONÇALVES, Maria Eduarda. Direito da informação: novos direitos e formas de regulação na sociedade da informação. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
KERR PINHEIRO, Marta M. A construção de políticas nacional e supranacional de informação: desafio para os Estados nacionais e blocos regionais. Ciência da Informação, Brasília, v. 28, n. 2, maio./ago. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ci/v28n2/28n2a03.pdf
LÉVY, Pierre. Cibercultura. Editora 34, 2010
LISBOA, Roberto Senise. Direito na Sociedade da Informação. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 95, v. 847, 2006.
MASUDA, Yoneji. A Sociedade da Informação como Sociedade Pós-industrial. Rio de Janeiro: Rio, 1980.
MARQUES, Claudia Lima. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor. Um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo: Ed. RT, 2004.
NOVAIS, Paulo; FREITAS, Pedro Miguel. Inteligência Artificial e regulação de algoritmos. Disponível em: https://www.sectordialogues.org/documentos/proyectos/adjuntos/49f7d3_Intelig%C3%AAncia%20Artificial%20e%20Regula%C3%A7%C3%A3o%20de%20Algoritmos.pdf. Acesso em: 06. jan. 2021.
SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Direito Informacional: Direito da Sociedade da Informação, Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 2007. v. 859, 2007.
SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Lições de introdução ao direito. 5. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
ZUFFO, João Antonio. A sociedade e a economia no novo milênio: os empregos e as empresas no turbulento alvorecer do século XXI. Livro I: a tecnologia e a infossociedade. Barueri: Manole, 2003