La Responsabilità Civile del Sindacato in Sciopero
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Resumen
Questo articolo sviluppa il tema sulla responsabilità civile dei sindacati per lo sciopero, e di analizzare la responsabilità oggettiva del sindacato per i danni derivanti dallo sciopero abusivo, proprio come in solido dei danni causati da atti illeciti commessi dagli attaccanti. La rilevanza della ricerca è evidente nella misura esatta che lo sciopero è un diritto fondamentale, ma non assoluto, soffrendo i tagli e le limitazioni significativi per la certezza del diritto e lo sviluppo della società. La metodologia utilizzata è l' ipotetico-deduttivo tenuto dalla letteratura, eseguendo la dottrina di revisione e legali articoli, insieme con la normativa nazionale.
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Citas
AROUCA, José Carlos. Curso básico de direito sindical. 4ª ed. São Paulo: LTr, 2014.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 9ª ed. São Paulo: LTr, 2013.
BELMONTE, Alexandre Agra. Instituições civis no direito do trabalho: curso de direito civil aplicado ao direito do trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BORBA, Joselita Nepomuceno. Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve. Revista LTr, 75-05, p. 542, maio 2011.
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Responsabilidade civil dos sindicatos em situações de exercício abusivo do direito de greve e de violência durante a paralisação coletiva. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 23, nº. 269, p. 51-61, nov. 2011.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2014
CORTEZ, Julpiano Chaves. A Lei de greve. São Paulo: LTr, 2010.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Responsabilidade civil no direito do trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2014.
DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da república e o estado democrático de direito: imperativos constitucionais convergentes sobre o direito civil e o direito do trabalho. In: TEPEDINO, Gustavo; MELLO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana; DELGADO, Gabriela Neves. Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 55-79, 2013.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2004.
DIAS, José Aguiar. Da responsabilidade civil. 5ª ed., v. 2, Rio de Janeiro: Forense, 1973.
FRAZÃO, Ana. A boa-fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções hermenêutico- integrativa e reequilibradora. In: TEPEDINO, Gustavo; MELLO, Luiz Philippe Vieira de;
FRAZÃO, Ana; DELGADO, Gabriela Neves. Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 279-324, 2013.
GOMES, Orlando; Gottschalk, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
GUNTHER, Luiz Eduardo; VILLATORE, Marco Antônio César. A greve como delito, como liberdade e como direito humano fundamental: um percurso histórico e jurídico e suas consequências sociais e econômicas - a situação do Brasil. In: Eduardo Milléo Baracat; Guilherme Guimarães Feliciano. (Org.). Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais. 1ª ed. São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 133-150.
LIRA, Fernanda Barreto. A greve e os novos movimentos sociais: para além da dogmática jurídica e da doutrina da OIT. São Paulo: LTr, 2009.
MALLET, Estêvão. Dogmática elementar do direito de greve. São Paulo: LTr, 2014. NOVAIS, Jorge Reis. As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizados pela constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
RODRIGUES, Silvio. Curso de direito civil. 19ª ed. v. 4. São Paulo: Saraiva, 2002.
ROMITA, Arion Sayão. Direitos fundamentais na relação de trabalho. 4ª ed. rev. e aum. São Paulo: LTr, 2012.
. Greve no setor privado. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, n°. 22, p. 29, jan./fev. 2008).
RONDELLI, Cristiane Montenegro. Abuso de direito nas atividades sindicais. Revista do Tribunal do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n°. 32, p. 113-126, 2008.
SILVESTRE, Jorge Augusto Buzetti. A teoria do elemento subjetivo no direito de greve. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 20, n°. 236, p. 51-72, fev. 2009.
SUSSEKIND, Arnaldo. Responsabilidade pelo abuso do direito de greve. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, n. 1, 1993.
. et al. Instituições de direito do trabalho. 20ª ed. São Paulo: LTr, 2002, v. 2.
TARTUCE, Flávio. A responsabilidade civil indireta do empregador no código civil de 2002. In: TEPEDINO, Gustavo; MELLO, Luiz Philippe Vieira de; FRAZÃO, Ana; DELGADO, Gabriela Neves. Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 563-588, 2013.