Decisões Diversas e Perspectivas Idênticas: Roe X Wade, Adpf 54 e a Encriptação do Machismo nas Decisões Judiciais
Contenido principal del artículo
Resumen
O presente trabalho visa a estudar a utilização das decisões judiciais como forma de encriptar o machismo na sociedade atual e explicitar o conteúdo sexista oculto nos julgados, especialmente naqueles referentes à interrupção da gravidez. O desenvolvimento do trabalho passa pela análise da paradigmática decisão da Corte Suprema estadunidense Roe X Wade, bem como, e como forma de contextualizar a reflexão ao cenário nacional, do conteúdo explícito, implícito e oculto no julgamento da ADPF 54. A evidenciação do conteúdo encriptado nas decisões será importante, como primeiro passo na busca de se evitar a utilização de mais esse instrumento de opressão.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
BAUMAN, Zygmunt. Ensaios sobre o conceito de cultura. Rio de Janeiro: Zahar. 2012.
. Lineamenti di uma sociologia marxista. Roma: Editori Riuniti. 1964.
. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar. 2001.
. O mal estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar. 1998.
BOFF, Leonardo. E a igreja se fez povo. eclesiogênese: a igreja que nasce da fé do povo. Petrópolis: Vozes, 1986. 199p.
. Ética e moral: a busca dos fundamentos. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
. Igreja: carisma e poder. São Paulo: Ática, 1994. 367p.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 16.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2012. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.1988.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF 54 – Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - Relator(a) Marco Aurélio - Sigla do órgão STF - DJe-080 - Divulgação 27.03.2008 - Publicação 28-03-2008.
CHAUÍ, Marilena. Cidadania cultural: o direito à cultura. São Paulo: Perseu Abramo, 2006. 148p.
. Convite à filosofia. 14.ed. São Paulo: Ática. 2011. 520p.
. Conformismo e resistência: aspectos da cultura popular no brasil. 3.ed. São Paulo: Brasiliense, 1989. 179p.
. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. 12.ed. São Paulo: Cortez, 2007. 368p.
. Simulacro e poder: uma análise da mídia. São Paulo: Perseu Abramo, 2006.
p.
ELY, John Hart. The wages of crying Wolf: a coment on Roe v. Wade. Yale Law School Legal Scholarship Repository. Paper 4112. http://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/4112.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 14.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. 248p.
. Educação como prática da liberdade. 34.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. 192p.
.Pedagogia do oprimido. 50.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. 256p.
GARROW. David J. Abortion before and after Roe v. Wade: an historical perpective. Albany Law Review. v.62. 1998-1999.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp. 1991. GIDDENS, Anthony; LASH, Scott; BECK, Ulrich. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. 2.ed. São Paulo: Unesp. 2012.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte geral. 17.ed. v.1. São Paulo: Saraiva. 1993. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito constitucional: curso de direitos fundamentais. 3.ed. São Paulo: Método, 2008. 334p.
MATTOS, Virgílio de; PINTO, João Batista Moreira (org.). A legibilidade de ilegível. Belo Horizonte: Fundação MDC. 2006. p. 9 – 30.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes. 2011. NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. 28.ed. v.1. São Paulo: Saraiva. 1991.
RESTREPO. Ricardo Sanín. Teoría crítica constitucional: la democracia a la enésima potencia. Valência: Tirant Lo Blanch. 2014.
SAMPAIO, José Adércio Leite (org.). Crise e desafios da constituição. Belo Horizonte: Del Rey. 2003. 568p.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Vol. I. 3.ed. São Paulo: Cortez. 2001.
. Introdução a uma ciência pós-moderna. 4.ed. São Paulo: Graal. 2006.
. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 14.ed. São Paulo: Cortez. 2013.
. Poderá o direito se emancipatório? Revista crítica de ciências sociais. n.65. p.3-37. 2003.
.Um discurso sobre as ciências. 7.ed. São Paulo: Cortez. 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUI, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez. 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do sul. Coimbra: Almedina. 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang. O Supremo Tribunal Federal e o direito à vida: comentários à decisão na ADPF nº54 sobre a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia fetal. Revista de Direito da Universidade de Brasília. v.01, n.02. 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 876p.
. Ordenação constitucional da cultura. São Paulo, Malheiros, 2001. 250p.
ŽIŽEK, Slavoj. Elogio da intolerância. Lisboa: Relógio D´água Editores, 2007.
. Em defesa das causas perdidas. São Paulo: Boitempo. 2011.