Violência e Juventude Negra: Um Estudo sobre a Política de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Contenido principal del artículo
Resumen
O artigo analisa a experiência do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e os desafios para o enfrentamento da violência letal da juventude no Brasil. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que privilegia o método dedutivo, examinam-se legislações e doutrinas nacionais e internacionais sobre o tema, bem como dados sobre o público atendido pelo PPCAAM no ano de 2014. Após o exame de tais pontos, pode-se concluir que o PPCAAM, ao atuar de forma coordenada entre as diferentes instâncias governamentais, pode contribuir no debate social e na prevenção dos efeitos da violência contra a juventude.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALMEIDA, Bruna Gisi Martins. Medo do crime e criminalização da juventude. Disponível em: <http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/idade_penal/medo_do_crime.pdf>. Acesso em: 26 de jan. 2016.
ANDI. Imprensa e racismo: uma análise das tendências da cobertura jornalística. 2012. Disponível em: <http://www.andi.org.br/inclusao-e-sustentabilidade/publicacao/imprensa-e- racismo>. Acesso em: 25 de jan. 2016.
ANDRIOTTI, Maria Gabriela Costa Dias. A seletividade penal e sua legitimação nos discursos mobilizados pela mídia. 2014. Disponível em:
<http://andhep.org.br/anais/arquivos/VIIIencontro/GT09.pdf>. Acesso em: 25 de jan. 2016.
ANISTIA INTERNACIONAL. Diga não à execução. 2015a. Disponível em:
<https://anistia.org.br/campanhas/diga-nao-execucao/>. Acesso em: 25 de jan. 2016.
. Você matou meu filho: homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro. 2015b. Disponível em: <https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2015/07/Voce- matou-meu-filho_Anistia-Internacional-2015.pdf>. Acesso em: 25 de jan. 2016.
ARANTES, Geraldo Claret de. Estatuto da Criança e do Adolescente: Manual do Operador Jurídico. Belo Horizonte: ANAMAGES, 2008.
BELCHIOR, Marcela. Mapa da violência: juventude é vista como inimiga pelo Estado. Adital. 2015. Disponível em:
<http://www.adital.com.br/site/noticia_imp.asp?lang=PT&img=S&cod=85087>. Acesso em: 25 de jan. 2016.
BORGES, Larissa Amorim; MOYORGA, Claudia. Juventude Negra: memórias de lutas e conquistas públicas. In: RIBEIRO, Matilde (org.). As políticas de igualdade racial. São Paulo: Perseu Abramo, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 05 de jan. 2016.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 05 de jan. 2016.
_. Secretaria-Geral da Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude. Plano Juventude Viva: Guia de Implementação para Estados e Municípios. Brasília: 2014. Disponível em: <http://juventude.gov.br >. Acesso em: 25 de jan. 2016.
CERQUEIRA, Thales Tácito. Manual do Estatuto da Criança e do Adolescente: Teoria e Prática. 2. ed. Niterói: Impetus, 2010.
DIGIÁCOMO, Murillo José e DIGIÁCOMO, Ildeara Amorim. Estatuto da Criança e do Adolescente: Anotado e Interpretado. 6. ed. Curitiba: Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2013. Disponível em:
<http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/caopca/eca_anotado_2013_6ed.pdf>. Acesso em: 10 de jan. 2016.
DUPRET, Cristiane. Curso de Direito da Criança e do Adolescente. Belo Horizonte, Ius: 2010.
FERREIRA, Luiz Antônio Miguel. O Estatuto da Criança e do Adolescente e os Direitos Fundamentais. São Paulo: APMP, 2008.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. A atribuição da guarda e suas consequências em Direito Internacional Privado. 2008. 212f. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. São Paulo.
NOTA PÚBLICA PELA CÉLERE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4471/2012. Disponível em:
<http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/23/Documentos/nota%20PL%204471%20%20-%20final.pdf>. Acesso em: 25 de jan. 2016.
NOVAES, Regina. Prefácio. In: CASTRO, J.; AQUINO, L.; ANDRADE, C. (orgs.). Juventude e políticas sociais no Brasil. Brasília: Ipea, 2009.
RAMIDOFF, Mário Luiz. Lições de direito da criança e do adolescente. Ato infracional e medidas socioeducativas. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2011.
RICHARD, Ivan. Negros são 2,5 vezes mais vítimas de armas de fogo do que brancos no Brasil. 14/05/2015. EBC. Disponível em: <http://www.ebc.com.br/noticias/2015/05/negros-sao-25-vezes-mais-vitimas-de-armas-de-fogo-do-que-brancos-no-brasil>. Acesso em: 26 set. de 2015.
TREVISAN, Maria Carolina. O racismo que mata. RADIS NA REDE. 2014. Disponível em:
<http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/radis-na-rede/o-racismo-que-mata>. Acesso em: 20 de jan. 2016.
UNICEF – FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. ECA 25 anos: avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil. 2015. Disponível em:
<http://www.unicef.org/brazil/pt/ECA25anosUNICEF.pdf>. Acesso em: 20 de jan. 2016.
VERONESE, Josiane Rose Petry. Humanismo e infância: a superação do paradigma da superação do sujeito. In: MEZZAROBA, Orides (org.). Humanismo latino e Estado no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux; Treviso: Fondazione Cassamarca, 2003.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2010: anatomia dos homicídios no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2010.
. Mapa da Violência 2015: mortes matadas por arma de fogo. Brasília: 2015. Disponível em: . Acesso em: 20 de jan. 2016.