PADRÕES DE DOMINAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL: REGRESSÃO DEMOCRÁTICA
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Resumen
O trabalho tem como objeto de estudo a democracia e o vínculo de dominação no regime democrático representativo. Tem como objetivo geral analisar a democracia brasileira à luz de críticos da teoria democrática moderna, demonstrando o modo como a democracia atual expressa um discurso antidemocráticos e como o povo está conformado ou inerte em face das desigualdades sociais, supressão de direitos e atos de violência estatais. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica. É necessário que haja a união dos setores progressistas e democráticos com o objetivo de reconstrução do Estado Democrático, o que exige, a derrota eleitoral do extremismo político no País.
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Citas
ARANTES, Aldo. Em defesa da democracia e da Constituição: (des)constitucionalização e neoliberalismo. In: ARRANTES, Aldo et. al. Por que a democracia e a Constituição estão sendo atacadas? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 31-231.
AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia: ensaios em teorias habermasianas e teoria democrática. São Paulo: Perspectiva, 2012.
AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia. São Paulo: Todavia, 2019.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. 3. ed. São Paulo: Ática,1998.
BEZERRA, Karla; SZWARE, José; ROMÃO, Wagner; VELLO, Bruno. Um decreto contra a participação. Os riscos à democracia no Brasil. Carta Capital - Sociedade, 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/um-decreto-contra-a-participacao-os-riscos-a-democracia-no-brasil/. Acesso em: 28 nov. 2019.
BRASIL. Decreto n. 9.759/2019, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Presidência da República. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 06 abr. 2021.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A construção política do Brasil: sociedade, economia e estado desde a Independência. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2015.
CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2004.
CUNHA, Jânio Pereira da. Democracia e direito: o controle judicial de constitucionalidade da política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2019.
IMPEACHMENT foi ‘tropeço da democracia’, diz Lewandowski. Folha de São Paulo, 29 set. 2016. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/09/1817948-impeachment-foi-tropeco-da-democracia-diz-lewandowski.shtml. Acesso em: 03 abr. 2021.
KOERNER, Andrei. Política, direito e judiciário – centralidade e ambivalência do judiciário na ordem constitucional de 1988. In: HOLLANDA, Cristina Buarque de; VEIGA, Luciana Fernandes; AMARAL, Oswaldo E. do. A Constituição de 88: trinta anos depois. Curitiba: UFPR, 2018. p. 305-328.
MATTOS, Hebe; BESSONE, Tânia; MAMIGONIAN, Beatriz G. Historiadores pela democracia: o golpe de 2016 e a força do passado. São Paulo: Alameda, 2016.
MAZUI, Guilherme; RODRIGUES, Paloma. Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação de novo partido. G1 Política, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/12/deputados-do-psl-dizem-que-bolsonaro-decidiu-deixar-partido-e-criar-nova-legenda.ghtml. Acesso em: 15 dez. 2020.
MICHELS, Robert. Para uma sociologia dos partidos na democracia moderna. Tradução de José M. Justo. Lisboa: Antígona, 2001.
MIGUEL, Luis Felipe. A Democracia Domesticada: Bases Antidemocráticas do Pensamento Democrático Contemporâneo. Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 483-511, ago. 2002.
MIGUEL, Luis Felipe. Democracia e representação: territórios em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
MIGUEL, Luis Felipe. É hora de barrar o golpe. 2016. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2016/03/17/e-hora-de-barrar-o-golpe/. Acesso em: 15 dez. 2020.
MIGUEL, Luis Felipe. Incêndios adormecidos. 2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/01/06/incendios-adormecidos/. Acesso em: 15 dez. 2020.
MIGUEL, Luis Felipe. O enterro da “democracia utópica”. 2018. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/02/22/o-enterro-da-democracia-utopica/. Acesso em: 15 dez. 2020.
MIGUEL, Luis Felipe. Oligarquia, democracia e representação no pensamento de Michels. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, n. 13. p. 137-154, jan./abr. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n13/a06n13.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.
MILLS, C. Wright. A elite do poder. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1962.
MOSCA, Gaetano. La classe política: selección e introducción de Norberto Bobbio. Tradução de Marcos Lara. México: Fondo de Cultura Económica, 1992.
PARETO, Vilfredo. Manual de Economia Política. Tradução de João Guilherme Vargas Netto. São Paulo: Editora Nova Cultura Ltda, 1987.
POMPEU, Ana. Barroso: Dilma “não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção”. Disponível em: https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-dilma-nao-foi-afastada-por-crimes-de-responsabilidade-ou-corrupcao-05072021. Acesso em: 7 jul. 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A difícil democracia: reinventar as esquerdas. São Paulo: Boitempo, 2016.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. São Paulo: FGV, 2017.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Tradução de Ruy Jongmann. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: Leya, 2016.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional. São Paulo: Contracorrente, 2020.
VIANA, Oliveira. Idealismo da Constituição. 2. ed. aumentada. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939.