A Justiça e a Crise do Eficientismo: Uma Breve Abordagem da Justiça Laboral

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.251
Palavras-chave:
Morosidade, Eficiência, Justiça do trabalho

Conteúdo do artigo principal

Aline Cordeiro dos Santos Torres
Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo

Resumo

Este artigo visa propor uma reflexão acerca da realidade vivenciada pelo Poder Judiciário em meio à crise de efetividade que se apresenta com relação à entrega jurisdicional. A abordagem aqui proposta adota o método dedutivo e tem ênfase na Justiça Laboral e objetiva propor uma reflexão das consequências do eficientismo produzido por meio da existência de uma justiça relâmpago. O trabalho desdobra-se em três partes. Na primeira, serão analisados os impactos da gestão burocrática do Poder Judiciário e suas implicações; na segunda, será estudada especificamente a efetividade da prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho. Por fim, trata-se do problema da busca desmedida pela efetividade da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
TORRES, Aline Cordeiro dos Santos. A Justiça e a Crise do Eficientismo: Uma Breve Abordagem da Justiça Laboral. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 194–211, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.251. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/251. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite acessar, baixar, copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os trabalhos, desde que o uso não seja para fins comerciais e citando a referida fonte, com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Aline Cordeiro dos Santos Torres, Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo

Mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo, Brasil.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BARBOSA, Rui. Oração aos moços. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1968: 105-6

BASTOS, Aurélio Wander; CARNEVALE. Marcos. O poder judiciário e a justiça em números. Revista JC. ed. 173. Disponível em: < http://www.editorajc.com.br/2015/01/o-

poder-judiciario-e-justica-em-numeros/ > Acesso em: 22 jul. 2015

BENTO, Leonardo Valles. Governança e governabilidade na reforma do estado. São Paulo: Manole, 2003. p. 136.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 de jul. 2015.

COUTO, Mônica Bonetti; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Poder Judiciário e eficiência: descaminhos e descaminhos rumo à justiça efetiva. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 63, dez. 2014. Disponível em: < http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao063/MonicaCouto_SamanthaMeyerPflug.html > Acesso em 20 jul. 2015.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria processual da decisão jurídica. São Paulo: Landy, 2002, p.28

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 32ª ed. São Paulo: Malheiros. Editores, 2006, p. 94.

MONTENEGRO, Manuel Carlos. Morosidade na Justiça é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do CNJ. In: Agência CNJ de Notícias. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/62126-morosidade-da-justica-e-a-principal-reclamacao-

recebida-pela-ouvidoria-do-cnj > Acesso em: 11 nov. 2014.

NOGUEIRA, Marco Aurelio. As possibilidades da política: Ideias para a reforma democrática do estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

REVISTA VALOR ECONÔMICO – 16/12/2014 por Adriana Aguiar, Arthur Rosa, Laura Ignacio, Zinia Baeta e Juliano Basile – De São Paulo e Brasília. Reforma do Judiciário não evitou excesso de processos e morosidade. Disponível em: < http://www.valor.com.br/legislacao/3824206/reforma-do-judiciario-nao-evitou-excesso-de- processos-e-morosidade > Acesso em: 14 de jul. 2015.

SANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006.

SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. 4ª ed. São Paulo: Método, 2007. p. 69.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 51ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 26, V. I