Publicado: 2016-10-14

Artigos

Incidente de Inconstitucionalidade e Cadastro Nacional de Decisões: Duas Soluções para um Modelo Complexo

Gabriel Dias Marques da Cruz

01-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.468

Repercussão Geral em Sede de Recurso Extraordinário: Seletividade "À Moda da Casa" no Supremo Tribunal Federal

Flavia Danielle Santiago Lima, Louise Dantas de Andrade

20-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.469

A Efetividade da Função Judicial à Luz do Atual Código de Processo Civil Brasileiro

Danúbia Patrícia De Paiva, Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes

42-66

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.470

AMAPAZ - Rede Amazônia da Paz: Os Caminhos da Justiça Restaurativa no Oeste do Pará

Nirson Medeiros Da Silva Neto, Josineide Gadelha Pamplona Medeiros

67-89

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.471

Competências, Volume Processual e Julgamento Seletivo: Uma Análise sobre a Construção do Papel Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal na Constituição da República de 1988

Daniel Barile da Silveira

90-114

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.472

A Crise da Jurisdição Estatal e a Reengenharia da Jurisdição: Uma Aborgagem dos Dilemas do Judiciário e a Conflituosidade Social

Aline Cordeiro dos Santos Torres, Mônica Bonetti Couto

115-131

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.514

Inclusão de Impedidos e Suspeitos na Base de Cálculo do Quórum de Votação em Procedimento Administrativo Disciplinar: Análise Crítica da Jurisprudência do STF e do CNJ

Inês Ferreira Dias Tavares

132-151

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.519

Democracia, Confiança e o Sistema de Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Rafael Da Silva Menezes

152-172

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.524

A Necessária Reabilitação da Ética no Exercício da Atividade de Polícia Judiciária

Juliana Buck Gianini, Ana Paula Metropolo

173-194

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.528

Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses: Uma Análise sobre os Sujeitos Envolvidos na Política de Solução e Prevenção de Litígios no Brasil

Maria da Glória de Sousa Aquino, Cristiane Caldas Carvalho

195-216

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.530

As Decisões do Tribunal Marítimo Brasileiro no Âmbito do Poder Judiciário: A Contraditória Valoração Atribuída aos Pareceres Técnicos do Referido Órgão Administrativo no Ordenamento Jurídico Pátrio

Larissa Thomaz Coelho

217-234

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.559

Jurisprudência Defensiva e Metas de Produtividade: Uma Jabuticaba Consumerista

Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira, Thiago Rodrigues Pereira

235-256

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.562

O Filtro da Repercussão Geral, em Perspectiva Empírica

Klever Paulo Leal Filpo, Renata Campbell Barbuto

257-279

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.566

Jurimetria e Geranciamento Cartorial

Cássio Modenesi Barbosa, Daniel Francisco Nagao Menezes

280-295

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.567

Solução Negociada dos Conflitos da Administração e Redução do Custo Processual: Aplicação do Princípio da Eficiência no Tratamento das Demandas

Fernando Machado de Souza, Henrique Ribeiro de Oliveira

296-317

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.571