A Crise da Jurisdição Estatal e a Reengenharia da Jurisdição: Uma Aborgagem dos Dilemas do Judiciário e a Conflituosidade Social

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Publicado: out 14, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.514
Palavras-chave:
Poder judiciário, Morosidade, Conflito

Conteúdo do artigo principal

Aline Cordeiro dos Santos Torres
Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo
Mônica Bonetti Couto
Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo

Resumo

Esta pesquisa propõe uma reflexão crítica do Poder Judiciário em meio à crise de efetividade que se apresenta com relação à entrega da prestação jurisdicional. A abordagem proposta adota o método dedutivo e objetiva averiguar a efetividade e a eficácia da Reforma do Poder Judiciário. Será analisado o contexto da instituição judiciária antecedente à inserção da EC n. 45 no ordenamento jurídico brasileiro; posteriormente serão averiguadas a efetividade e a eficácia trazidas pela reforma. Por fim, propor-se-á uma reflexão acerca do conflito de interesses e a cultura combativa responsáveis por congestionar o Poder Judiciário.

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Como Citar
TORRES, Aline Cordeiro dos Santos; COUTO, Mônica Bonetti. A Crise da Jurisdição Estatal e a Reengenharia da Jurisdição: Uma Aborgagem dos Dilemas do Judiciário e a Conflituosidade Social. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 115–131, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.514. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/514. Acesso em: 30 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Aline Cordeiro dos Santos Torres, Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo

Mestranda em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo, Brasil. advogada trabalhista na Fundação Padre Anchieta, São Paulo, Brasil

Mônica Bonetti Couto, Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo

Doutorada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, São Paulo, Brasil. Professora pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo, Brasil
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Referências

ANUÁRIO DA JUSTIÇA. A reinvenção da Reforma. São Paulo: Cojur, 2015.

BACELLAR, Roberto Portugal. In. PELUSO, Antonio Cezar; RICHA, Morgana de Almeida. Conciliação e mediação: estruturação da política judiciária nacional. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 31-33.

CENEVIVA, Walter. Afastamento entre o judiciário e o povo: uma reavaliação. In. DAKOLIAS, Maria. Setor judiciário na América Latina e no Caribe: elementos para reforma. Trad. Sandro Eduardo Sardá. Banco Mundial Whashington, D.C, 1996, p. 17-61.

DIAMOND, Stuart. Consiga o que você quer. Trad. Ivo Korytowski. Rio de Janeiro: Sextante, 2012, p. 11-84 e 174-198.

FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Arbitragem: legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional. São Paulo: LTr, 1999.

RENAULT, Sergio Rabello Tamm. A reforma do poder judiciário sob a ótica do governo federal: In Revista do Serviço Público 56 (2). Brasília: ENAP, 2005. REVISTA VALOR ECONÔMICO – 16/12/2014 por Adriana Aguiar, Arthur Rosa, Laura Ignacio, Zinia Baeta e Juliano Basile – De São Paulo e Brasília. Reforma do Judiciário não evitou excesso de processos e morosidade. Disponível em: < http://www.valor.com.br/legislacao/3824206/reforma-do-judiciario-nao-evitou-excesso- de-processos-e-morosidade > Acesso em: 14 de jul. 2015.

SCHNITMAN, Dora Fried; LITTLEJOHN, Stephen (Org.). Novos paradigmas em mediação. Porto Alegre: Artemed, 1999, p. 17-27.

TEIXEIRA, Salvio de Figueiredo (Coord.). O judiciário e a constituição. São Paulo. Saraiva, 1994, p. 259.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 51ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 26, V. I.

TORREMORELL, Maria Carme Boqué. Cultura de Mediação e Mudança Social. Porto. Porto Editora, 2008, p. 36-41.