IA E DEFENSORIA PÚBLICA: potenciais da Inteligência Artificial nas atividades da Defensoria Pública

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 7, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6413
Palavras-chave:
Inteligência Artificial. Defensoria Pública. Aprendizado de máquina. Análise jurídica. Processamento em linguagem natural.

Conteúdo do artigo principal

Thales Alessandro Dias Pereira
Universidade de Brasília Defensoria Pública do Estado do Maranhão
http://orcid.org/0000-0002-6660-1904
Fabiano Hartmann Peixoto
Universidade de Brasília

Resumo

O artigo discute os potenciais da Inteligência Artificial nas atividades da Defensoria Pública. Trabalha-se com a hipótese de que o desenvolvimento de aplicações da IA ao direito pode apoiar o trabalho dos defensores públicos no desempenho de tarefas acessórias e jurídicas, atenuando as deficiências estruturais da instituição. Expõe-se, de modo geral, o histórico, alguns conceitos e elementos das tecnologias de Inteligência Artificial e suas aplicações ao direito. Identifica-se uma rotina geral de trabalho da Defensoria Pública e deficiências estruturais da instituição. Por fim, relacionam-se os usos da IA com as rotinas da Defensoria, destacando-se os seus potenciais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
PEREIRA, Thales Alessandro Dias; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. IA E DEFENSORIA PÚBLICA: potenciais da Inteligência Artificial nas atividades da Defensoria Pública. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 1–18, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6413. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/6413. Acesso em: 24 dez. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite acessar, baixar, copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os trabalhos, desde que o uso não seja para fins comerciais e citando a referida fonte, com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Thales Alessandro Dias Pereira, Universidade de Brasília Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Defensor Público do Estado do Maranhão. Pesquisador no Grupo de Pesquisa DR.IA – Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial, da Universidade de Brasília. E-mail: thalespereirajur@gmail.com.

Fabiano Hartmann Peixoto, Universidade de Brasília

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UNB e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB (Capes 6). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6), com bolsa Capes, na Linha Constituição e Democracia. Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. E-mail: fabianohpeixoto@gmail.com.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ASHLEY, Kevin D. Artificial Intelligence and Legal Analytics: new tools for law practicing in the digital age. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça. IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. 2015. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/politicas-de-justica/publicacoes/Biblioteca/ivdiagndefenspublicav9.pdf/view. Acesso em: 03 mai. 2019.

CEARÁ (estado). Defensoria Pública do Estado do Ceará. Manual de Procedimentos. Núcleo Central de Atendimento. Fortaleza, 2015. Disponível em: http://www.defensoria.ce.def.br/wp-content/uploads/downloads/2015/04/manual-de-procedimentos-ncleo-central-de-atendimento.pdf. Acesso: em 30 abr. 2019.

COELHO, João Victor de Assis Brasil Ribeiro. Aplicações e implicações da inteligência artificial no Direito. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília. 2017. Disponível em: http://bdm.unb.br/handle/10483/18844. Acesso em: 20 jun. 2019.

CONSULTOR JURÍDICO. Ministério Público começa a utilizar inteligência artificial para acusar. Abr. 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-abr-28/mp-comeca-usar-inteligencia-artificial-elaborar-acusacoes. Acesso em: 20 jun. 2019.

DABASS, Jyoti, DABASS Bhupender Singh. Scope of Artificial Intelligence in law. The Northcap University. 2018. Doi:1020944/preprints201806.0474.v1. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/326202085. Acesso em: 15 jun. 2019.

ESTEVES, Diogo; SILVA, Franklyn Roger Alves. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

GARDNER, Anne. The design of a legal analysis program. In: Third National Conference on Artificial Intelligence. Menlo Park: AAAI Press, 1983, p. 114-118. Disponível em: http://www.aaai.org/Papers/AAAI/1983/AAAI83-067.pdf. Acesso em: 31 abr. 2019.

GOOGLE. Guia sobre Análise de Dados e Aprendizado de Máquina para CIO. 2017. Disponível em: https://lp.google-mkto.com/rs/248-TPC-286/images/Guide_to_Data_Analytics_%26_Machine_Learning_portuguese.pdf. Acesso em: 19 jun. 2019.

MARANHÃO (estado). Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Júri Popular: 340 sessões de julgamento realizadas em São Luís este ano. São Luís, 2017. Disponível em: http://www.tjma.jus.br/cgj/visualiza/sessao/50/publicacao/419667. Acesso em: 20 jun. 2019.

MINAS GERAIS (estado). Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Defensoria Pública investe em inteligência artificial para melhorar serviços. Belo Horizonte, 2019. Disponível em: http://www.defensoria.ms.gov.br/imprensa/noticias/958-defensoria-publica-investe-em-inteligencia-artificial-para-melhorar-servicos. Acesso em: 17 jun. 2019.

PARÁ (estado). Defensoria Pública do Estado do Pará. Manual de procedimentos de atuação dos núcleos e Defensorias vinculadas à Diretoria do Interior da Defensoria Pública do Estado do Pará. Belém, 2012. Disponível em: http://www2.defensoria.pa.def.br/portal/anexos/File/regimento/MANUAL_DA_DIRETORIA_DO_INTERIOR.pdf. Acesso em: 30 abr. .2019.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência Artificial e Direito. Curitiba: Alteridade, 2019.

RUSSELL, Stuart J.; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: a modern approach. 3 ed. Harlow: Pearson Education, 2016, p. 4.

SPERANDIO, Henrique Raimundo do Carmo. Desafios da Inteligência Artificial para a Profissão Jurídica. Dissertação (Mestrado). Fundação Getúlio Vargas. Escola de Direito de São Paulo. 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/23977/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20Henrique%20Sperandio%20%20May%202018.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 18 jun. 2019.

SURDEN, Harry. Machine Learning and Law. Washington Law Review, Washington, v. 89, [s.n.], p. 87-115, Mar. 2014. Disponível em: http://scholar.law.colorado.edu/articles/81. Acesso em: 19 jun. 2019.