IA E DEFENSORIA PÚBLICA: potenciais da Inteligência Artificial nas atividades da Defensoria Pública

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Publicado: ago 7, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6413
Palavras-chave:
Inteligência Artificial. Defensoria Pública. Aprendizado de máquina. Análise jurídica. Processamento em linguagem natural.

Conteúdo do artigo principal

Thales Alessandro Dias Pereira
Universidade de Brasília Defensoria Pública do Estado do Maranhão
http://orcid.org/0000-0002-6660-1904
Fabiano Hartmann Peixoto
Universidade de Brasília

Resumo

O artigo discute os potenciais da Inteligência Artificial nas atividades da Defensoria Pública. Trabalha-se com a hipótese de que o desenvolvimento de aplicações da IA ao direito pode apoiar o trabalho dos defensores públicos no desempenho de tarefas acessórias e jurídicas, atenuando as deficiências estruturais da instituição. Expõe-se, de modo geral, o histórico, alguns conceitos e elementos das tecnologias de Inteligência Artificial e suas aplicações ao direito. Identifica-se uma rotina geral de trabalho da Defensoria Pública e deficiências estruturais da instituição. Por fim, relacionam-se os usos da IA com as rotinas da Defensoria, destacando-se os seus potenciais.

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Detalhes do artigo

Como Citar
PEREIRA, Thales Alessandro Dias; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. IA E DEFENSORIA PÚBLICA: potenciais da Inteligência Artificial nas atividades da Defensoria Pública. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 1–18, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6413. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/6413. Acesso em: 23 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Thales Alessandro Dias Pereira, Universidade de Brasília Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Defensor Público do Estado do Maranhão. Pesquisador no Grupo de Pesquisa DR.IA – Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial, da Universidade de Brasília. E-mail: thalespereirajur@gmail.com.

Fabiano Hartmann Peixoto, Universidade de Brasília

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UNB e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB (Capes 6). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6), com bolsa Capes, na Linha Constituição e Democracia. Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. E-mail: fabianohpeixoto@gmail.com.
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