IA E DEFENSORIA PÚBLICA: potenciais da Inteligência Artificial nas atividades da Defensoria Pública

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Published: Aug 7, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6413
Keywords:
Inteligência Artificial. Defensoria Pública. Aprendizado de máquina. Análise jurídica. Processamento em linguagem natural.

Main Article Content

Thales Alessandro Dias Pereira
Universidade de Brasília Defensoria Pública do Estado do Maranhão
http://orcid.org/0000-0002-6660-1904
Fabiano Hartmann Peixoto
Universidade de Brasília

Abstract

O artigo discute os potenciais da Inteligência Artificial nas atividades da Defensoria Pública. Trabalha-se com a hipótese de que o desenvolvimento de aplicações da IA ao direito pode apoiar o trabalho dos defensores públicos no desempenho de tarefas acessórias e jurídicas, atenuando as deficiências estruturais da instituição. Expõe-se, de modo geral, o histórico, alguns conceitos e elementos das tecnologias de Inteligência Artificial e suas aplicações ao direito. Identifica-se uma rotina geral de trabalho da Defensoria Pública e deficiências estruturais da instituição. Por fim, relacionam-se os usos da IA com as rotinas da Defensoria, destacando-se os seus potenciais.

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How to Cite
PEREIRA, Thales Alessandro Dias; PEIXOTO, Fabiano Hartmann. IA E DEFENSORIA PÚBLICA: potenciais da Inteligência Artificial nas atividades da Defensoria Pública. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 1–18, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2020.v6i1.6413. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/6413. Acesso em: 23 nov. 2024.
Issue
Vol. 6 No. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

Thales Alessandro Dias Pereira, Universidade de Brasília Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Defensor Público do Estado do Maranhão. Pesquisador no Grupo de Pesquisa DR.IA – Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial, da Universidade de Brasília. E-mail: thalespereirajur@gmail.com.

Fabiano Hartmann Peixoto, Universidade de Brasília

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UNB e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília - PPGD/UnB (Capes 6). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (Capes 6), com bolsa Capes, na Linha Constituição e Democracia. Líder do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq DR.IA - Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. E-mail: fabianohpeixoto@gmail.com.
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