El Poder Judicial en la Sociedad en Red: La Transparencia Pasiva Como Nueva Forma de Democratización de la Justicia

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Gislaine Ferreira Oliveira
Priscila Valduga Dinarte

Resumen

Las tecnologías de información y comunicación trajeron diversas modificaciones en la vida en sociedad y, por lo tanto, en relacionamiento entre gobernantes y gobernados. El surgimiento del gobierno electrónico puede contribuir para que el Judicial se aproxime más de los ciudadanos, buscando una práctica de gobernanza. De esa forma, el objetivo de este artículo es verificar la implementación de la Ley de Acceso a la Información en que dice respeto a la transparencia pasiva en los portales de los tribunales. Para tanto, fue hecho uso del método de abordaje deductivo, una vez que se parte de concepciones generales de conceptos como derecho a la información, transparencia e gobernanza para llegar en el análisis de los sitios. Aún, como método de procedimiento fue utilizado el monográfico en la medida que se observa el escenario de las páginas gubernamentales. Y, como técnicas de pesquisa se utilizó la observación sistemática, directa e no-participativa en todos los sitios del Poder Judicial, añadida con la bibliográfica. Fue posible concluir que aún es incipiente la implementación de LAI en que dice respeto a la transparencia pasiva, siendo que debe existir u  mayor  comprometimiento  de  este  Poder  en  ese  sentido  e,  principalmente  en  la disponibilidad del Servicio de Información al Ciudadano.

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Cómo citar
OLIVEIRA, Gislaine Ferreira; DINARTE, Priscila Valduga. El Poder Judicial en la Sociedad en Red: La Transparencia Pasiva Como Nueva Forma de Democratización de la Justicia. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 276–308, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2015.v1i1.256. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/256. Acesso em: 24 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Gislaine Ferreira Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul

Mestrada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul, Brasil

Priscila Valduga Dinarte, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul

Mestrada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul, Brasil

Citas

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